Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
O Engenhoca Parque informa aos clientes que fará um intervalo nas suas atividades a partir desta quarta-feira (18), em atenção ao contexto de crescimento nos casos de coronavírus no Ceará.
A direção acrescenta que tem acompanhado as decisões tomadas pelos órgãos oficiais de saúde e estará reavaliando a situação diariamente para reabertura do parque em momento oportuno. ⠀
"Neste momento, a prioridade deve ser a saúde das pessoas. Calma, responsabilidade, respeito ao próximo, mãos limpas e quarentena em casa são os melhores conselhos para os próximos dias", afirma Claudia Targino, diretora do Engenhoca.
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