Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Com o objetivo de prestar apoio emocional e psicológico a população que permanece em isolamento, o Propaganda do Bem lança nesta segunda-feira (23) o projeto “Você não está só”, dentro da campanha da Generosidade. A iniciativa funciona como um bate-papo, através do direct no instagram @propagandadobem, e irá operar durante 24h por dia para as pessoas que precisam desabafar em tempos de confinamento.
O projeto conta com a participação, incialmente, de 24 voluntários que já atuam com aconselhamento, como psicólogos e representantes religiosos. Com esta ação busca-se dar conforto e atenção a população neste período de quarentena, ajudando a evitar doenças como depressão, ansiedade e estresse. O projeto irá funcionar durante um mês, com possibilidade de prorrogação.
*Propaganda do Bem*
O Propaganda do Bem tem como principal objetivo propagar bons conteúdos que impactam positivamente a vida de todos. Em uma realidade que notícias ruins têm tido muito destaque e passam a ser vistas com estranha normalidade, ir a contramão é um grande passo para fazer a diferença.
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