Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo notificou o Ministério da Saúde (MS) de mais um caso confirmado de coronavírus. O paciente, um homem de 32 anos, esteve na Itália e chegou ao Brasil na quinta-feira (27). Ele chegou acompanhado da mulher de Milão, na região da Lombardia. Ainda no voo usou máscara e a acompanhante não apresenta sintomas da doença.
Até o momento, o Ministério da Saúde (MS) monitora 182 casos suspeitos e dois confirmados no país. Já foram descartados 71 casos.
O paciente foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na sexta-feira (28). Durante o atendimento o viajante relatou febre, tosse, dor de garganta, dor muscular e dor de cabeça. O quadro clínico foi considerado leve e estável. “A orientação foi de isolamento domiciliar, uma vez que o quadro clínico é leve e estável. O hospital adotou todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas”, diz nota divulgada pelo ministério na noite de sábado (29).
Até o momento, o Ministério da Saúde (MS) monitora 182 casos suspeitos e dois confirmados no país. Já foram descartados 71 casos.
O paciente foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na sexta-feira (28). Durante o atendimento o viajante relatou febre, tosse, dor de garganta, dor muscular e dor de cabeça. O quadro clínico foi considerado leve e estável. “A orientação foi de isolamento domiciliar, uma vez que o quadro clínico é leve e estável. O hospital adotou todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas”, diz nota divulgada pelo ministério na noite de sábado (29).
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