Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio Total chegou a 57.498 no período de janeiro a julho deste ano Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Publicado em 24/08/2026 - 20:00 Rio de Janeiro © Marcelo Camargo/Agência Brasil Versão em áudio A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, entre janeiro e julho deste ano, os magistrados concederam 57.498 medidas protetivas de urgência em todo o estado, contra 40.201 no mesmo período do ano passado, um aumento de 43%. As prisões de agressores também registraram crescimento: foram entre janeiro e agosto de 2026, contra 1.780 nos primeiros oito meses de 2025 . Os dados, atualizados até 20 de agosto, mostram ainda que o Judiciário fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças. O Judiciário fluminense atua em um cenário de...
Uma recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira (27/03) requer que a Polícia Militar adote providências para impedir a realização de carreatas que estavam marcadas para acontecer durante o fim de semana em Fortaleza, Juazeiro do Norte e em outras cidades, a favor da reabertura ampla do comércio e contra as medidas de isolamento social estabelecidas em decretos do governador Camilo Santana.
Para além das normas impostas pelos decretos estaduais, a recomendação está baseada em orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde que indicam a necessidade da adoção das medidas de isolamento social para conter a disseminação acelerada do Coronavírus, que poderá causar um colapso no sistema de saúde e, por consequência, um grande número de óbitos.
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, afirmou que as medidas de isolamento social moderado têm que ser cumpridas para evitar que muitos cearenses percam suas vidas nas próximas semanas. “Diante do risco de uma crise humanitária sem precedentes, as decisões que podem salvar vidas têm que ser baseadas em evidências científicas e têm que ser adotadas pelas autoridades de saúde, como prevê a Lei 13.979/2020”, disse.
Além do PGJ, também assinaram a recomendação os promotores de Justiça, Enéas Romero e Ana Cláudia Uchôa, e os procuradores da República, Alessander Sales e Nilce Cunha Rodrigues.
Para além das normas impostas pelos decretos estaduais, a recomendação está baseada em orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde que indicam a necessidade da adoção das medidas de isolamento social para conter a disseminação acelerada do Coronavírus, que poderá causar um colapso no sistema de saúde e, por consequência, um grande número de óbitos.
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, afirmou que as medidas de isolamento social moderado têm que ser cumpridas para evitar que muitos cearenses percam suas vidas nas próximas semanas. “Diante do risco de uma crise humanitária sem precedentes, as decisões que podem salvar vidas têm que ser baseadas em evidências científicas e têm que ser adotadas pelas autoridades de saúde, como prevê a Lei 13.979/2020”, disse.
Além do PGJ, também assinaram a recomendação os promotores de Justiça, Enéas Romero e Ana Cláudia Uchôa, e os procuradores da República, Alessander Sales e Nilce Cunha Rodrigues.
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