A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
Nesta segunda-feira (16/03), às 14h, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará tem um novo encontro marcado, diante da confirmação dos 3 primeiros casos da Covid-19 no estado. O Ministério Público do Ceará é uma das 25 entidades e órgãos que integram o grupo criado na última sexta-feira (13/03), em decreto assinado pelo governador Camilo Santana. Os representantes irão avaliar permanentemente o cenário do avanço da doença no Ceará, no país e no mundo, para traçar estratégias e ações de enfrentamento à pandemia.
Primeiros casos no Ceará
Segundo a nota divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado na noite do domingo (15/03), o Ceará já conta com três pacientes infectados pelo coronavírus, sendo dois homens e uma mulher. Todos viajaram e retornaram recentemente do exterior. Dois estão internados em um hospital particular da capital e outro está em isolamento domiciliar.
As entidades e órgãos que tem assento no comitê de enfrentamento são Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, Justiça Federal, Defensoria Pública Do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Federal do Ceará (UFC), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio), Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as secretarias estaduais da Saúde, da Segurança, da Proteção Social, da Educação, da Administração Penitenciária e a Casa Civil.
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