*Autoria de Eduardo Girão (NOVO-CE), os 300 anos de Fortaleza ganha sessão especial no Senado Federal na segunda-feira (13/4)* Nesta segunda-feira, 13 de abril, o plenário do Senado Federal realizará uma *sessão solene* pelo *tricentenário de fundação de Fortaleza*, que tem raízes na ocupação portuguesa e holandesa na Barra do Ceará e no Forte de Nossa Senhora da Assunção. A homenagem atende ao requerimento (RQS 224/2026) do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que destaca a importância histórica, cultural e econômica da quarta capital mais populosa do país e a primeira do Norte e Nordeste. Com mais de 2,6 milhões de habitantes, aferidos no último Censo, Fortaleza se destaca economicamente pelo setor de serviços, que representa 80% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade, com grande participação do turismo, comércio e serviços. No turismo, entre os pontos mais visitados estão o *Theatro José de Alencar* (que completará 116 anos no próximo dia 17 de junho); o *Mercado Central* ...
Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na tarde desta sexta-feira (13), ao Governo do Ceará e à Prefeitura de Fortaleza o cancelamento, adiamento ou realização sem público de eventos que promovam concentrações de pessoas enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional definido pelo Governo Federal em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A recomendação vale para eventos governamentais, esportivos, culturais, políticos, científicos,
comerciais ou religiosos, nos bens de titularidade da administração municipal ou estadual, direta e
indireta, tais como estádios, parques municipais e congêneres. As medidas devem seguir diretrizes contidas nas recomendações do Ministério da Saúde para combate à COVID-19.
O MPF fixou o prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para que Governo e Prefeitura informem as medidas adotadas para o cumprimento do disposto nesta recomendação, ou as razões para o seu não acatamento.
As recomendações foram expedidas no âmbito do inquérito civil público instaurado pelo MPF para acompanhar, no Estado do Ceará, a propagação do novo coronavírus.
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