Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
O Boticário entra na valiosa corrente de amor que está se formando para ajudar a combater a pandemia do novo coronavírus no país. A marca, por meio do Instituto Grupo Boticário, vai doar 1,7 tonelada de álcool em gel Cuide-se Bem para o sistema de saúde pública de Curitiba, cidade onde está localizada a sede do Grupo.
“O Boticário acredita que, quando cada um faz a sua parte, o todo fica cada vez mais forte”, disse Aline Mori, diretora de marketing do Boticário. Além da doação ao SUS, a marca quer reforçar e conscientizar para outras medidas na prevenção da doença, disponíveis dentro de casa, como a importância da lavagem das mãos, com água e sabão. “É a recomendação mais indicada na prevenção da transmissão, podendo ser colocada em prática inúmeras vezes ao dia. Trata-se não só de autocuidado, mas de uma prática de amor e consideração com todos ao redor. O momento é de união e senso coletivo”, acrescenta.
O Álcool Gel Cuide-se Bem possui concentração de 78% de álcool etílico, que elimina cerca de 99,9% das bactérias.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.