A redução das preocupações em torno da Venezuela e o maior apetite por economias emergentes impulsionaram o mercado financeiro . O dólar fechou abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez desde o início de dezembro. A bolsa subiu e atingiu o nível mais alto em mais de um mês. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (6) vendido a R$ 5,379, com recuo de R$ 0,026 (-0,48%). A cotação chegou a subir nos primeiros minutos de negociação, mas caiu após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 12h, chegou a R$ 5,36. Essa foi a quarta queda consecutiva da moeda estadunidense. No menor valor desde 4 de dezembro, a divisa cai 3,5% apenas nas quatro últimas sessões. No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 163.664 pontos, com alta de 1,11%. O indicador está no maior nível desde 4 de dezembro, dia em que atingiu recorde histórico. Em relação à Venezuela, as moedas de países emergentes foram beneficiada...
OAB-CE encaminha ofício à Sefaz solicitando a adoção de medidas para manutenção das atividades empresariais durante pandemia
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, encaminhou um ofício para a Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, requerendo a edição de ato normativo no âmbito de obrigações acessórias; certidões negativas; processos administrativos e atendimento ao público em decorrência da infecção pelo Covid19.
O documento, assinado pelo presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, e o vice-presidente da Comissão, Hamilton Sobreira, dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega das obrigações acessórias, tais como EFD ICMS/IPI por 120 dias; a suspensão estadual dos processos fiscalizatórios e o envio de notificações de autorregularização por, no mínimo, 120 dias; o diferimento, pelo prazo de 120 dias, do recolhimento do ICMS de forma total ou parcial; a prorrogação imediata da vigência das certidões negativas ou positivas com efeito de negativas, pelo prazo de 90 dias; a suspensão imediata de todos os prazos para a apresentação de impugnações, defesas ou recursos em processos administrativos fazendários estaduais até o dia 30 de abril, além da manutenção dos serviços essenciais nas unidades da SEFAZ, entre outros.
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, reforça que o momento é de solidariedade e empatia. "É fundamental que todos os entes estatais estejam sensíveis à situação de dificuldade enfrentada pelo contribuinte", defende.
O vice-presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, ressalta a necessidade de estabelecer medidas para proteção à vida humana e, também, para controle de danos na economia. "Todos estão preocupados com a questão dos salários dos colaboradores, mas também precisamos pensar na saúde financeira das empresas e isso impacta dirente na carga tributária. Nossa solicitação junto à Sefaz buscar reduzir o custo tributário nesse momento, onde as empresas não estão conseguindo produzir ou vender", destaca.
SITUAÇÃO NO CEARÁ
Até segunda-feira (23), o Ceará havia registrado 164 casos de contaminação pelo coronavírus, de acordo com Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).
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