O Fortaleza vira a chave nesta quarta-feira (20), quando entra em campo pelo primeiro duelo da Semifinal da Copa do Nordeste. Na Arena Castelão, o Tricolor recebe o Sport/PE a partir das 21h. Os primeiros 90 minutos da decisão serão transmitidos ao vivo pelo SBT, através da TV Jangadeiro, e pelo SportyNet. Recentemente, as duas equipes se enfrentaram pela quinta rodada da fase de grupos, encerrando a etapa classificatória da competição. Na ocasião, o Fortaleza venceu por 2 a 0 e confirmou sua vaga, enquanto o Sport já tinha a liderança assegurada. Cearenses e pernambucanos protagonizam confrontos frequentes na principal competição regional do país, somando seis encontros nos últimos cinco anos. Inclusive, dois deles ocorreram na final do torneio, em 2022, quando o Leão do Pici saiu com o título. No retrospecto geral, o Fortaleza não perde para o Sport há dez partidas, acumulando sete vitórias e três empates. A partida de volta está marcada para o dia 27, em Recife. Quem avançar d...
OAB-CE encaminha ofício à Sefaz solicitando a adoção de medidas para manutenção das atividades empresariais durante pandemia
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, encaminhou um ofício para a Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, requerendo a edição de ato normativo no âmbito de obrigações acessórias; certidões negativas; processos administrativos e atendimento ao público em decorrência da infecção pelo Covid19.
O documento, assinado pelo presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, e o vice-presidente da Comissão, Hamilton Sobreira, dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega das obrigações acessórias, tais como EFD ICMS/IPI por 120 dias; a suspensão estadual dos processos fiscalizatórios e o envio de notificações de autorregularização por, no mínimo, 120 dias; o diferimento, pelo prazo de 120 dias, do recolhimento do ICMS de forma total ou parcial; a prorrogação imediata da vigência das certidões negativas ou positivas com efeito de negativas, pelo prazo de 90 dias; a suspensão imediata de todos os prazos para a apresentação de impugnações, defesas ou recursos em processos administrativos fazendários estaduais até o dia 30 de abril, além da manutenção dos serviços essenciais nas unidades da SEFAZ, entre outros.
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, reforça que o momento é de solidariedade e empatia. "É fundamental que todos os entes estatais estejam sensíveis à situação de dificuldade enfrentada pelo contribuinte", defende.
O vice-presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, ressalta a necessidade de estabelecer medidas para proteção à vida humana e, também, para controle de danos na economia. "Todos estão preocupados com a questão dos salários dos colaboradores, mas também precisamos pensar na saúde financeira das empresas e isso impacta dirente na carga tributária. Nossa solicitação junto à Sefaz buscar reduzir o custo tributário nesse momento, onde as empresas não estão conseguindo produzir ou vender", destaca.
SITUAÇÃO NO CEARÁ
Até segunda-feira (23), o Ceará havia registrado 164 casos de contaminação pelo coronavírus, de acordo com Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).
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