O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico. “O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontra-se de férias. Os processos que teriam início ou seriam encerrados no período de recesso ficam...
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará aprovou neste sábado (14), por unanimidade, durante realização do V Colégio de Presidentes de Subsecções, em Limoeiro do Norte-CE, o encaminhamento de uma recomendação para que o Governo do Estado congele os preços do álcool em gel, vitaminas, máscaras e luvas, em toda sua cadeia produtiva e/ou tome medidas urgentes e concretas para impedir o ágio e o aumento abusivo dos preços. A proposta foi de autoria do presidente da subsecção do Vale do Salgado, Kléber Colares.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou a importância da discussão e prevenção do assunto, o mais rápido possível. “Precisamos agir logo. E essa recomendação ao Governo irá, com toda a certeza, beneficiar a população, pois não é possível limitar a compra ou que aumente de forma abusiva os preços como já estão fazendo”, pontuou.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou a importância da discussão e prevenção do assunto, o mais rápido possível. “Precisamos agir logo. E essa recomendação ao Governo irá, com toda a certeza, beneficiar a população, pois não é possível limitar a compra ou que aumente de forma abusiva os preços como já estão fazendo”, pontuou.
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