Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará aprovou neste sábado (14), por unanimidade, durante realização do V Colégio de Presidentes de Subsecções, em Limoeiro do Norte-CE, o encaminhamento de uma recomendação para que o Governo do Estado congele os preços do álcool em gel, vitaminas, máscaras e luvas, em toda sua cadeia produtiva e/ou tome medidas urgentes e concretas para impedir o ágio e o aumento abusivo dos preços. A proposta foi de autoria do presidente da subsecção do Vale do Salgado, Kléber Colares.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou a importância da discussão e prevenção do assunto, o mais rápido possível. “Precisamos agir logo. E essa recomendação ao Governo irá, com toda a certeza, beneficiar a população, pois não é possível limitar a compra ou que aumente de forma abusiva os preços como já estão fazendo”, pontuou.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou a importância da discussão e prevenção do assunto, o mais rápido possível. “Precisamos agir logo. E essa recomendação ao Governo irá, com toda a certeza, beneficiar a população, pois não é possível limitar a compra ou que aumente de forma abusiva os preços como já estão fazendo”, pontuou.
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