MP do Ceará denuncia empresários envolvidos em suposto esquema criminoso por desvio de recursos públicos 8 de maio de 2024 O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou seis empresários envolvidos em um suposto esquema criminoso de fraude em licitação e desvio de recursos públicos da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte). Conforme o Gaeco, os denunciados teriam forjado diversos procedimentos licitatórios em 2011 e em 2012 em troca de parte da quantia repassada pela Sesporte a associações civis sem fins lucrativos encarregadas de fomentar atividades esportivas. Na denúncia, recebida pela 14ª Vara Criminal de Fortaleza, em 25 de abril deste ano, o MP do Ceará pediu a condenação dos empresários pelo crime de peculato (praticado por funcionário público contra a administração pública). O caso começou a ser investigado pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), mas, ao
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará aprovou neste sábado (14), por unanimidade, durante realização do V Colégio de Presidentes de Subsecções, em Limoeiro do Norte-CE, o encaminhamento de uma recomendação para que o Governo do Estado congele os preços do álcool em gel, vitaminas, máscaras e luvas, em toda sua cadeia produtiva e/ou tome medidas urgentes e concretas para impedir o ágio e o aumento abusivo dos preços. A proposta foi de autoria do presidente da subsecção do Vale do Salgado, Kléber Colares.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou a importância da discussão e prevenção do assunto, o mais rápido possível. “Precisamos agir logo. E essa recomendação ao Governo irá, com toda a certeza, beneficiar a população, pois não é possível limitar a compra ou que aumente de forma abusiva os preços como já estão fazendo”, pontuou.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou a importância da discussão e prevenção do assunto, o mais rápido possível. “Precisamos agir logo. E essa recomendação ao Governo irá, com toda a certeza, beneficiar a população, pois não é possível limitar a compra ou que aumente de forma abusiva os preços como já estão fazendo”, pontuou.
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