Justiça é acionada para barrar data center do TikTok no Ceará; entenda os motivos Por Marcelo Fischer | 14/09/2026 às 09:30 Prefira o CT no Google Viviane França/Canaltech O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação civil pública para impedir a operação do Data Center Pecém , empreendimento atribuído ao TikTok em Caucaia (CE). O processo, protocolado em 4 de setembro, aponta falhas no licenciamento ambiental do projeto, orçado em R$ 200 bilhões . Continua após a publicidade As duas instituições pedem à Justiça uma decisão cautelar que suspenda o início das atividades, previsto para 2027, até que um novo processo de licenciamento seja concluído. São alvos da ação a Omnia, dona do empreendimento, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), o governo estadual e a prefeitura de Caucaia. Por que o MPF e a DPU questionam o projeto O principal argumento das entidades é que a Semace liberou o data center por meio de ...
26 DE MARÇO DE 2020 - 17:31 #Coronavírus #COVID-19 #Decreto Estadual #PMCE #Segurança
Um pastor de uma igreja evangélica foi detido pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), após descumprir o Decreto Estadual N° 33.519, publicado no dia 19 de março, pelo Governo do Ceará, com o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19). A ação ocorreu no bairro Paupina – Área Integrada de Segurança 3 (AIS 3) de Fortaleza, na noite quarta-feira (25), após a composição receber uma informação acerca da aglomeração de cerca de 40 pessoas que participavam de um culto.
A denúncia foi recebida pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que repassou os dados para uma composição que patrulhava pela região. Chegando ao local, os policiais militares informaram sobre o Decreto Estadual, mas o homem alegou que desconhecia a medida.
Ele foi conduzido ao 13° Distrito Policial (DP), onde foi autuado em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no artigo 268 do Código Penal Brasileiro (CPB), por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.