Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Polícia Federal prendeu em flagrante, no sábado (15/3), uma mulher transportando cerca de 5 kg de cocaína, no Aeroporto Internacional de Fortaleza.
A passageira, de nacionalidade uruguaia, embarcou em São Paulo/SP e tinha como destino a cidade de Caiena/Guiana Francesa.
Durante a fiscalização por raio-x, policiais federais suspeitaram da presença do entorpecente na estrutura de uma mala. Identificada como proprietária do objeto, a uruguaia foi conduzida à PF, onde a bagagem foi inspecionada.
Em um fundo falso da mala, os policiais encontraram a substância que indicou se tratar de cocaína quando submetida a teste.
A presa responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas e ficará à disposição da Justiça Federal.
A passageira, de nacionalidade uruguaia, embarcou em São Paulo/SP e tinha como destino a cidade de Caiena/Guiana Francesa.
Durante a fiscalização por raio-x, policiais federais suspeitaram da presença do entorpecente na estrutura de uma mala. Identificada como proprietária do objeto, a uruguaia foi conduzida à PF, onde a bagagem foi inspecionada.
Em um fundo falso da mala, os policiais encontraram a substância que indicou se tratar de cocaína quando submetida a teste.
A presa responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas e ficará à disposição da Justiça Federal.
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