POLICIAIS CIVIS AJUDARÃO NA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE DESCUMPRIREM DECRETO GOVERNAMENTAL

Atendendo à determinação do governador Camilo Santana, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) estará com equipes nesta sexta-feira, 20, ajudando fiscalização de estabelecimentos que não devam estar abertos. A medida atende ao decreto nº 33.519, publicado na noite de ontem, 19, pelo governador Camilo Santana. Quem desobedecer à determinação poderá ser enquadrado no crime de desobediência, previsto no Código Penal
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Fica suspenso, em território estadual, por 10 dias: bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres; templos, igrejas e demais instituições religiosas; museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado; academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; feiras e exposiçoes; “shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres.
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Entretanto, podem funcionar supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos estabelecimentos.
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A PCCE estará fiscalizando a determinação de isolamento social nesses espaços. O objetivo é assegurar o bem coletivo nesse momento de combate ao coronavírus. Nos momentos de crise a importância de serviços essenciais como saúde e segurança mostram sua atuação para que a normalidade retorne o mais rápido possível.
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Faça sua parte, evite aglomerações, pratique o isolamento social enquanto a Polícia Civil atua nas ruas no enfrentamento a este inimigo invisível. Nós não podemos ficar em casa, mas você pode!
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#PCCE #CORONAVÍRUS #COVID-19