O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Mesmo apresentando um quadro assintomático, o prefeito Roberto Claudio realizou exame para detecção do coronavírus, orientado por especialistas já que mantivera contato com pessoas positivadas, e testou positivo.
O prefeito passa bem e, por medida de precaução, antes mesmo de conhecer o resultado, já estava isolado, em quarentena, trabalhando em regime de home office.
Neste sábado (21.03), às 9:30, o prefeito Roberto Claudio dará outras informações em uma “live” no seu perfil no Facebook, explicando como manterá sua rotina de trabalho em Fortaleza diante do quadro de calamidade no País causada pelo coronavírus.
Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Fortaleza
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