Foto: Rosinei Coutinho/STF Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiteraram, nesta quarta-feira (6), a proibição de criação, implantação ou pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias que não estejam expressamente autorizadas na tese de repercussão geral em que o Plenário reforçou o cumprimento do teto constitucional e fixou balizas para o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público (MP). A determinação conjunta dos relatores foi tomada após notícias veiculadas pela mídia sobre a criação de verbas por diversos órgãos, mesmo após o julgamento realizado pelo Plenário, em 25/3/2026, e sem observância da tese aprovada pelo Supremo. O texto ressalta que, em caso de descumprimento, pode haver responsabilização penal, civil e administrativa de presidentes de tribunais, chefes dos Ministérios Públicos da União e dos estados, da Advocacia-Geral da União, das proc...
Aproximadamente 50 toneladas de tubos de aço oriundos de furtos foram recuperadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), após uma investigação realizada pelo 13° Distrito Policial (DP), na Grande Fortaleza. Todo o material foi encontrado em uma sucata cujos proprietários são suspeitos de receptar o material. No total, são quase 15 quilômetros de canos, que pertencem às obras de construção de uma adutora na Região Sul do Estado. As informações sobre o caso foram divulgadas em coletiva de imprensa, ocorrida na manhã desta terça-feira (3), na sede da delegacia distrital.
As investigações iniciaram após informações que os tubos de aço, que pertencem à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) foram subtraídos de uma obra na cidade de General Sampaio 17 (AIS 17) do Ceará. Com os dados, a Polícia Civil iniciou as apurações e chegou aos veículos, que foram utilizados para transportar o material furtado. Foi então que a delegacia distrital chegou à sucata situada no 4º Anel Viário, onde as toneladas de tubos foram localizadas.
Um homem apontado como o gerente da sucata foi preso durante a ação no dia 14 de fevereiro. Francisco Jorge Costa de Oliveira (53) – sem antecedentes criminais – foi encaminhado ao 13° DP, onde foi autuado em flagrante por receptação. Uma segunda pessoa também foi indiciada, nessa segunda-feira (2), no inquérito policial que investiga o crime. Ele é apontado como o motorista responsável pelo transporte do material. Com a recuperação dos tubos de aço e as identificações de dois suspeitos, a Polícia Civil segue trabalhando para identificar outras pessoas envolvidas no esquema criminoso.
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