Refis 2026: Governo do Ceará propõe descontos de até 100% em multas e juros 21 de outubro de 2026 – 09:58 #Descontos #juros #Multas #Refis 2026 #SEFAZ Texto: Larissa Falcão - Casa Civil Foto: Carlos Gibaja - Casa Civil Compartilhar: Refis 2026 oferece condições especiais para ajudar os cearenses a regularizar dívidas tributárias Nesta quarta-feira (21), o governador Elmano de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei relacionado ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Ceará (Refis) 2026. A proposta prevê descontos de até 100% em multas e juros, além de opções de pagamento à vista ou parcelado, para débitos com fato gerador até 30 de abril de 2026. De acordo com o governador, o Refis 2026 oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar dívidas tributárias, ao mesmo tempo que contribui para a melhoria do ambiente de negócios e a capacidade de investimento no Ceará. “Assinei e estou encaminhando para a Assembleia Legislativa o p...
Aproximadamente 50 toneladas de tubos de aço oriundos de furtos foram recuperadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), após uma investigação realizada pelo 13° Distrito Policial (DP), na Grande Fortaleza. Todo o material foi encontrado em uma sucata cujos proprietários são suspeitos de receptar o material. No total, são quase 15 quilômetros de canos, que pertencem às obras de construção de uma adutora na Região Sul do Estado. As informações sobre o caso foram divulgadas em coletiva de imprensa, ocorrida na manhã desta terça-feira (3), na sede da delegacia distrital.
As investigações iniciaram após informações que os tubos de aço, que pertencem à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) foram subtraídos de uma obra na cidade de General Sampaio 17 (AIS 17) do Ceará. Com os dados, a Polícia Civil iniciou as apurações e chegou aos veículos, que foram utilizados para transportar o material furtado. Foi então que a delegacia distrital chegou à sucata situada no 4º Anel Viário, onde as toneladas de tubos foram localizadas.
Um homem apontado como o gerente da sucata foi preso durante a ação no dia 14 de fevereiro. Francisco Jorge Costa de Oliveira (53) – sem antecedentes criminais – foi encaminhado ao 13° DP, onde foi autuado em flagrante por receptação. Uma segunda pessoa também foi indiciada, nessa segunda-feira (2), no inquérito policial que investiga o crime. Ele é apontado como o motorista responsável pelo transporte do material. Com a recuperação dos tubos de aço e as identificações de dois suspeitos, a Polícia Civil segue trabalhando para identificar outras pessoas envolvidas no esquema criminoso.
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