O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, iniciou nesta segunda-feira (25/05) a apuração de supostos atos de agressão e tumulto ocorridos em uma escola no distrito de Aruaru, em Morada Nova. O caso teria acontecido no dia 19 de maio, no horário de aula, envolvendo o responsável por um aluno e uma profissional da educação, conforme informações que circulam em redes sociais e veículos de imprensa locais. A situação teria sido presenciada por estudantes. O promotor de Justiça Filipe Paulino Martins requisitou à diretoria da escola e à Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos sobre o caso para verificar as medidas de acolhimento e proteção dispensadas aos alunos que possam ter presenciado o episódio, além das providências administrativas adotadas pela rede municipal de ensino. O Ministério Público reforça que toda criança e adolescente tem direito a um ambiente escolar seguro e protegido contra qualquer forma de violência, conforme as...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou, nesta segunda-feira (16/03), normas para o funcionamento das unidades do Judiciário estadual. A medida se dá em razão da necessidade de ações conjuntas dos órgãos públicos e da sociedade no sentido de conter o avanço do Coronavírus (COVID-19), declarado como pandemia (doença infecciosa que se espalha simultaneamente pelo mundo todo) pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
As principais ações do TJCE são o trabalho remoto (TeleTrabalho) como regra para os servidores; atendimento ao público somente por meio eletrônico; sessões de julgamento nos órgãos colegiados (Turmas Recursais, Câmaras e Órgão Especial, por exemplo) de forma virtual; realização de audiências por videoconferência; e suspensão das audiências e sessões presenciais pelo prazo de 30 dias, a partir desta segunda-feira, com exceção das audiências de custódia (envolvendo presos em flagrante ou por força de mandado de prisão).
Além disso, o Tribunal criou o Gabinete de Acompanhamento da Situação do COVID-19. Veja os detalhes na Portaria 497/2020, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16/03).
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