O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os "estarrecedores" episódios de violência contra a mulher no país. A manifestação do ministro foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da professora Catarina Karsten, em Florianópolis. Ela tinha 31 anos, era professora e pesquisadora em Florianópolis e foi assassinada na última sexta-feira (21), após ser violentada sexualmente enquanto fazia uma trilha na Praia do Matadeiro, na capital catarinense. Durante a abertura da sessão da Corte, Fachin afirmou que o Judiciário renova seu compromisso na defesa das mulheres, com a responsabilização penal dos agressores e o acolhimento das vitimas. "Os dados alarmantes registrados todos os anos a respeito da violência de gênero no Brasil demonstram que mulheres e meninas têm medo de sair de casa e não voltar, enquanto outras têm me...
Após reunião com o Comitê Estratégico, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, anunciou, nesta segunda-feira, 16/3, que não será mais possível realizar o mutirão de fechamento do cadastro, inicialmente programado para ocorrer de 22/4 a 6/5, em Fortaleza, por conta da pandemia do Coronavírus (COVID-19), reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Além dessa decisão, o presidente afirmou que o atendimento ao público será em regime de plantão, restrito aos casos urgentes e com a devida comprovação, no período de 17 a 27/3, em todo o estado do Ceará. Em Fortaleza, apenas funcionará a Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema. As demais unidades da capital ficarão fechadas.
Foi determinada ainda a proibição do serviço de empréstimo de urnas para Eleições Não Oficiais, até ulterior deliberação.
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