Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias PEC foi aprovada no Senado na quarta por 75 votos contra 1 Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Publicado em 16/10/2026 - 10:39 - Atualizado em 16/10/2026 - 11:14 Brasília © Lula Marques/Agência Brasil Versão em áudio O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026 , que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses. A nova Emenda foi promulgada em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ministros de estado, senadores e deputados da base aliada lotaram o plenário do Senado. Lideranças da oposição não compareceram à sessão. O presidente do Congresso, Davi ...
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) localizadas no Ceará adotaram medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. De forma temporária foram suspensos o atendimento presencial ao público externo, inclusive na biblioteca, e a realização de eventos pela instituição. Procuradores, servidores, estagiários e terceirizados trabalharão preferencialmente à distância, ficando assegurado um quantitativo mínimo de profissionais trabalhando presencialmente.
As medidas estão previstas na Portaria nº 216, de 16 de março de 2020, assinada pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), Rômulo Conrado, e têm como base as ações nacionais adotadas pelo MPF, a partir de portaria expedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras (Portaria PGR/MPU n. 60, de 12 de março de 2020).
A portaria da PR/CE garante a continuidade de atendimento presencial para a protocolização de documentos urgentes ou quando se tratar de entregas realizadas pelos Correios. A Sala de Atendimento ao Cidadão apenas prestará atendimento remoto, recebendo demandas de forma virtual ou repassando orientações por telefone.
Os principais serviços da instituição estão disponíveis no MPF Serviços. Baixando o aplicativo ou acessando o site (www.mpf.mp.br/mpfservicos) é possível, por exemplo, fazer representações (denúncias), protocolar ofícios, assinar documentos, solicitar informações, acompanhar processos, consultar documentos e obter certidões negativas.
Além de medidas que reduzem a circulação de pessoas nas unidades do órgão, a portaria da PR/CE prevê ações de conscientização do público interno, de higienização e limpeza dos espaços físicos, e de padronização de comunicação e procedimentos na existência de casos suspeitos ou confirmados. O trabalho presencial poderá ser feito em rodízio e os contatos entre os setores serão estabelecidos preferencialmente por telefone.
As medidas estão previstas na Portaria nº 216, de 16 de março de 2020, assinada pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), Rômulo Conrado, e têm como base as ações nacionais adotadas pelo MPF, a partir de portaria expedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras (Portaria PGR/MPU n. 60, de 12 de março de 2020).
A portaria da PR/CE garante a continuidade de atendimento presencial para a protocolização de documentos urgentes ou quando se tratar de entregas realizadas pelos Correios. A Sala de Atendimento ao Cidadão apenas prestará atendimento remoto, recebendo demandas de forma virtual ou repassando orientações por telefone.
Os principais serviços da instituição estão disponíveis no MPF Serviços. Baixando o aplicativo ou acessando o site (www.mpf.mp.br/mpfservicos) é possível, por exemplo, fazer representações (denúncias), protocolar ofícios, assinar documentos, solicitar informações, acompanhar processos, consultar documentos e obter certidões negativas.
Além de medidas que reduzem a circulação de pessoas nas unidades do órgão, a portaria da PR/CE prevê ações de conscientização do público interno, de higienização e limpeza dos espaços físicos, e de padronização de comunicação e procedimentos na existência de casos suspeitos ou confirmados. O trabalho presencial poderá ser feito em rodízio e os contatos entre os setores serão estabelecidos preferencialmente por telefone.
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