*Autoria de Eduardo Girão (NOVO-CE), os 300 anos de Fortaleza ganha sessão especial no Senado Federal na segunda-feira (13/4)* Nesta segunda-feira, 13 de abril, o plenário do Senado Federal realizará uma *sessão solene* pelo *tricentenário de fundação de Fortaleza*, que tem raízes na ocupação portuguesa e holandesa na Barra do Ceará e no Forte de Nossa Senhora da Assunção. A homenagem atende ao requerimento (RQS 224/2026) do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que destaca a importância histórica, cultural e econômica da quarta capital mais populosa do país e a primeira do Norte e Nordeste. Com mais de 2,6 milhões de habitantes, aferidos no último Censo, Fortaleza se destaca economicamente pelo setor de serviços, que representa 80% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade, com grande participação do turismo, comércio e serviços. No turismo, entre os pontos mais visitados estão o *Theatro José de Alencar* (que completará 116 anos no próximo dia 17 de junho); o *Mercado Central* ...
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) localizadas no Ceará adotaram medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. De forma temporária foram suspensos o atendimento presencial ao público externo, inclusive na biblioteca, e a realização de eventos pela instituição. Procuradores, servidores, estagiários e terceirizados trabalharão preferencialmente à distância, ficando assegurado um quantitativo mínimo de profissionais trabalhando presencialmente.
As medidas estão previstas na Portaria nº 216, de 16 de março de 2020, assinada pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), Rômulo Conrado, e têm como base as ações nacionais adotadas pelo MPF, a partir de portaria expedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras (Portaria PGR/MPU n. 60, de 12 de março de 2020).
A portaria da PR/CE garante a continuidade de atendimento presencial para a protocolização de documentos urgentes ou quando se tratar de entregas realizadas pelos Correios. A Sala de Atendimento ao Cidadão apenas prestará atendimento remoto, recebendo demandas de forma virtual ou repassando orientações por telefone.
Os principais serviços da instituição estão disponíveis no MPF Serviços. Baixando o aplicativo ou acessando o site (www.mpf.mp.br/mpfservicos) é possível, por exemplo, fazer representações (denúncias), protocolar ofícios, assinar documentos, solicitar informações, acompanhar processos, consultar documentos e obter certidões negativas.
Além de medidas que reduzem a circulação de pessoas nas unidades do órgão, a portaria da PR/CE prevê ações de conscientização do público interno, de higienização e limpeza dos espaços físicos, e de padronização de comunicação e procedimentos na existência de casos suspeitos ou confirmados. O trabalho presencial poderá ser feito em rodízio e os contatos entre os setores serão estabelecidos preferencialmente por telefone.
As medidas estão previstas na Portaria nº 216, de 16 de março de 2020, assinada pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), Rômulo Conrado, e têm como base as ações nacionais adotadas pelo MPF, a partir de portaria expedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras (Portaria PGR/MPU n. 60, de 12 de março de 2020).
A portaria da PR/CE garante a continuidade de atendimento presencial para a protocolização de documentos urgentes ou quando se tratar de entregas realizadas pelos Correios. A Sala de Atendimento ao Cidadão apenas prestará atendimento remoto, recebendo demandas de forma virtual ou repassando orientações por telefone.
Os principais serviços da instituição estão disponíveis no MPF Serviços. Baixando o aplicativo ou acessando o site (www.mpf.mp.br/mpfservicos) é possível, por exemplo, fazer representações (denúncias), protocolar ofícios, assinar documentos, solicitar informações, acompanhar processos, consultar documentos e obter certidões negativas.
Além de medidas que reduzem a circulação de pessoas nas unidades do órgão, a portaria da PR/CE prevê ações de conscientização do público interno, de higienização e limpeza dos espaços físicos, e de padronização de comunicação e procedimentos na existência de casos suspeitos ou confirmados. O trabalho presencial poderá ser feito em rodízio e os contatos entre os setores serão estabelecidos preferencialmente por telefone.
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