TSE determina que imagem de terceiros seja borrada em propaganda eleitoral de Lula Por maioria, Tribunal deferiu parcialmente pedido apresentado por Val Meliga, que questionou o uso de sua fotografia em propaganda eleitoral gratuita 22/10/2026 12:57 - Atualizado em 22/10/2026 14:38 Compartilhar página por e-mail Compartilhar pagina via Facebook Compartilhar página no WhatsApp O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu parcialmente o pedido apresentado por Valdenice de Oliveira Meliga , conhecida como Val Meliga , contra o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva e a coligação Brasil Pronto P ra Mais, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão prevê o desfoque da imagem da autora em propaganda eleitoral gratuita. O pedido foi motivado pela exibição de uma fotografia em que Val Meliga aparece ao lado de outras pessoas, após a veiculação da frase “Flávio é amigo de bandido, amigo de meliante”. A autora alegou que a associação entre a ...
Microempreendedor Individual, micro e pequenas empresas vão poder contar com uma plataforma de crédito da CAIXA e a orientação do Sebrae ao longo de todo o financiamento
A CAIXA e o Sebrae assinam nesta segunda-feira (20) um convênio com objetivo de facilitar o acesso ao crédito das micro e pequenas empresas, bem como microempreendedores individuais (MEI). A parceria faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo implementadas pela CAIXA e o governo federal para reduzir o impacto provocado pela crise do coronavírus sobre os pequenos negócios no Brasil.
Segundo o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, a parceria com o Sebrae tem o objetivo de apoiar o setor que vem sofrendo com a pandemia. “A CAIXA, enquanto banco público, tem a missão de dedicar atenção especial a este cliente que gera tantos empregos no país. Através da parceria, o banco disponibilizará melhores condições de taxas, prazo e carência, de forma a atender a demanda por crédito desse setor tão importante para a economia”. “A expectativa da CAIXA é injetar R$ 7,5 bilhões em linhas de crédito facilitado para o setor”, acrescentou o presidente.
A parceria utiliza as linhas de crédito disponibilizadas pela CAIXA e as garantias complementares serão concedidas pelo Sebrae por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Segundo o vice-presidente de Varejo do banco, Celso Leonardo Barbosa, “os empresários poderão contar com uma verdadeira plataforma de crédito assistido, prazo de carência de até 12 (doze) meses para começar a pagar e prazos flexíveis para pagamento”.
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