Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
As macrorregiões localizadas no centro-sul do Ceará deverão concentrar os maiores acumulados de chuva até esta terça-feira (21), pelo menos. Porém, análises realizadas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontam aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), o que deve colaborar para registros nas áreas mais ao norte.
Nesta segunda (20), o Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns poderão ter precipitações com intensidade variada entre o período da noite, estendendo-se até a madrugada de amanhã. Já nas demais áreas, as precipitações deverão ser isoladas.
Entre terça e quarta-feira (22), a expectativa é de um cenário mais favorável para chuva em todo o território cearense.
“A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) pode voltar a ficar mais próximo da região Nordeste entre amanhã e quarta e, se esta tendência se confirmar, poderão ser dias com chuvas mais abundantes em todas as macrorregiões do estado”, comenta Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme.
Fortaleza e RMF
Nos próximos dias, Fortaleza e Região Metropolitana deverão concentrar suas chuvas entre os períodos da madrugada e manhã. Como é tendência para o Ceará como um todo, as condições poderão ajudar para precipitações mais fortes entre terça e quarta-feira.
Nesta segunda (20), o Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns poderão ter precipitações com intensidade variada entre o período da noite, estendendo-se até a madrugada de amanhã. Já nas demais áreas, as precipitações deverão ser isoladas.
Entre terça e quarta-feira (22), a expectativa é de um cenário mais favorável para chuva em todo o território cearense.
“A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) pode voltar a ficar mais próximo da região Nordeste entre amanhã e quarta e, se esta tendência se confirmar, poderão ser dias com chuvas mais abundantes em todas as macrorregiões do estado”, comenta Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme.
Fortaleza e RMF
Nos próximos dias, Fortaleza e Região Metropolitana deverão concentrar suas chuvas entre os períodos da madrugada e manhã. Como é tendência para o Ceará como um todo, as condições poderão ajudar para precipitações mais fortes entre terça e quarta-feira.
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