Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
As macrorregiões localizadas no centro-sul do Ceará deverão concentrar os maiores acumulados de chuva até esta terça-feira (21), pelo menos. Porém, análises realizadas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontam aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), o que deve colaborar para registros nas áreas mais ao norte.
Nesta segunda (20), o Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns poderão ter precipitações com intensidade variada entre o período da noite, estendendo-se até a madrugada de amanhã. Já nas demais áreas, as precipitações deverão ser isoladas.
Entre terça e quarta-feira (22), a expectativa é de um cenário mais favorável para chuva em todo o território cearense.
“A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) pode voltar a ficar mais próximo da região Nordeste entre amanhã e quarta e, se esta tendência se confirmar, poderão ser dias com chuvas mais abundantes em todas as macrorregiões do estado”, comenta Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme.
Fortaleza e RMF
Nos próximos dias, Fortaleza e Região Metropolitana deverão concentrar suas chuvas entre os períodos da madrugada e manhã. Como é tendência para o Ceará como um todo, as condições poderão ajudar para precipitações mais fortes entre terça e quarta-feira.
Nesta segunda (20), o Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns poderão ter precipitações com intensidade variada entre o período da noite, estendendo-se até a madrugada de amanhã. Já nas demais áreas, as precipitações deverão ser isoladas.
Entre terça e quarta-feira (22), a expectativa é de um cenário mais favorável para chuva em todo o território cearense.
“A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) pode voltar a ficar mais próximo da região Nordeste entre amanhã e quarta e, se esta tendência se confirmar, poderão ser dias com chuvas mais abundantes em todas as macrorregiões do estado”, comenta Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme.
Fortaleza e RMF
Nos próximos dias, Fortaleza e Região Metropolitana deverão concentrar suas chuvas entre os períodos da madrugada e manhã. Como é tendência para o Ceará como um todo, as condições poderão ajudar para precipitações mais fortes entre terça e quarta-feira.
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