Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
As macrorregiões localizadas no centro-sul do Ceará deverão concentrar os maiores acumulados de chuva até esta terça-feira (21), pelo menos. Porém, análises realizadas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontam aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), o que deve colaborar para registros nas áreas mais ao norte.
Nesta segunda (20), o Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns poderão ter precipitações com intensidade variada entre o período da noite, estendendo-se até a madrugada de amanhã. Já nas demais áreas, as precipitações deverão ser isoladas.
Entre terça e quarta-feira (22), a expectativa é de um cenário mais favorável para chuva em todo o território cearense.
“A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) pode voltar a ficar mais próximo da região Nordeste entre amanhã e quarta e, se esta tendência se confirmar, poderão ser dias com chuvas mais abundantes em todas as macrorregiões do estado”, comenta Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme.
Fortaleza e RMF
Nos próximos dias, Fortaleza e Região Metropolitana deverão concentrar suas chuvas entre os períodos da madrugada e manhã. Como é tendência para o Ceará como um todo, as condições poderão ajudar para precipitações mais fortes entre terça e quarta-feira.
Nesta segunda (20), o Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns poderão ter precipitações com intensidade variada entre o período da noite, estendendo-se até a madrugada de amanhã. Já nas demais áreas, as precipitações deverão ser isoladas.
Entre terça e quarta-feira (22), a expectativa é de um cenário mais favorável para chuva em todo o território cearense.
“A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) pode voltar a ficar mais próximo da região Nordeste entre amanhã e quarta e, se esta tendência se confirmar, poderão ser dias com chuvas mais abundantes em todas as macrorregiões do estado”, comenta Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme.
Fortaleza e RMF
Nos próximos dias, Fortaleza e Região Metropolitana deverão concentrar suas chuvas entre os períodos da madrugada e manhã. Como é tendência para o Ceará como um todo, as condições poderão ajudar para precipitações mais fortes entre terça e quarta-feira.
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