Foto: OAB-CE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a legitimidade da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para propor ações de controle de constitucionalidade contra leis municipais perante o Tribunal de Justiça do estado (TJ-CE). A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821 , na sessão virtual encerrada em 9/6. Na ação, o Conselho Federal da OAB questionava interpretação de normas da Constituição cearense fixada pelo TJ-CE segundo a qual a entidade tem legitimidade apenas para questionar normas estaduais. Somente prefeitos, mesas das câmaras municipais, entidades de classe, organizações sindicais e partidos políticos com representação no Legislativo local podem propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais. Peculiaridades jurídicas No voto em que acolheu o pedido, o ministro Gilmar Mendes (relator) destacou que a OAB tem peculiaridades jurídi...
As macrorregiões localizadas no centro-sul do Ceará deverão concentrar os maiores acumulados de chuva até esta terça-feira (21), pelo menos. Porém, análises realizadas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontam aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), o que deve colaborar para registros nas áreas mais ao norte.
Nesta segunda (20), o Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns poderão ter precipitações com intensidade variada entre o período da noite, estendendo-se até a madrugada de amanhã. Já nas demais áreas, as precipitações deverão ser isoladas.
Entre terça e quarta-feira (22), a expectativa é de um cenário mais favorável para chuva em todo o território cearense.
“A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) pode voltar a ficar mais próximo da região Nordeste entre amanhã e quarta e, se esta tendência se confirmar, poderão ser dias com chuvas mais abundantes em todas as macrorregiões do estado”, comenta Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme.
Fortaleza e RMF
Nos próximos dias, Fortaleza e Região Metropolitana deverão concentrar suas chuvas entre os períodos da madrugada e manhã. Como é tendência para o Ceará como um todo, as condições poderão ajudar para precipitações mais fortes entre terça e quarta-feira.
Nesta segunda (20), o Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns poderão ter precipitações com intensidade variada entre o período da noite, estendendo-se até a madrugada de amanhã. Já nas demais áreas, as precipitações deverão ser isoladas.
Entre terça e quarta-feira (22), a expectativa é de um cenário mais favorável para chuva em todo o território cearense.
“A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) pode voltar a ficar mais próximo da região Nordeste entre amanhã e quarta e, se esta tendência se confirmar, poderão ser dias com chuvas mais abundantes em todas as macrorregiões do estado”, comenta Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme.
Fortaleza e RMF
Nos próximos dias, Fortaleza e Região Metropolitana deverão concentrar suas chuvas entre os períodos da madrugada e manhã. Como é tendência para o Ceará como um todo, as condições poderão ajudar para precipitações mais fortes entre terça e quarta-feira.
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