Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Chegou tarde - Prefeitura de Fortaleza inicia sanitização em territórios estratégicos da Cidade para conter a Covid-19
O prefeito Roberto Cláudio anunciou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, novas ações direcionadas ao enfrentamento da Covid-19 em Fortaleza. Após participar de reunião com o Comitê Municipal da Saúde, o Gestor apresentou, nesta segunda-feira (20/04), a atual situação epidemiológica no Município e defendeu a continuidade do isolamento social.
“Os dados epidemiológicos nos ajudam a conhecer o número e o padrão de casos e de óbitos, além de identificar os locais de maior ocorrência. É importante esclarecer a importância das ações individuais e coletivas e estabelecer prioridades”, introduziu o Prefeito.
“Os dados epidemiológicos nos ajudam a conhecer o número e o padrão de casos e de óbitos, além de identificar os locais de maior ocorrência. É importante esclarecer a importância das ações individuais e coletivas e estabelecer prioridades”, introduziu o Prefeito.
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