A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Toda a sociedade é convidada a ser protagonista nesta ação, para que mais EPIs sejam produzidos e enviados aos profissionais que estão atuando na linha de frente da pandemia. Doações de qualquer valor podem ser transferidas para a conta do IDESCO (instituto sem fins lucrativos ligado à UECE): Banco do Brasil, Agência: 3515-7, C/C: 15.695-7, CNPJ: 05.980.053/0001-30, Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento - IDESCO.
Para produzir os EPIs, o CriarCE conta com o apoio de voluntários e comunidade civil, que têm doado ainda materiais e mão-de-obra. Com esta parceria, mais de 4 mil Face Shields já foram entregues, para cerca de 100 unidades de saúde, em 22 cidades do Ceará e de outros Estados. Além das faces shields, está sendo validada a produção de óculos de proteção, vídeo laringoscópio de baixo custo e ventiladores pulmonares em 3 linhas diferentes: automatizado do Ambu, ar comprimido direto e pneumático.
Toda a produção é entregue de forma 100% gratuita a hospitais e profissionais da saúde que solicitam a demanda via formulário.
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