A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Toda a sociedade é convidada a ser protagonista nesta ação, para que mais EPIs sejam produzidos e enviados aos profissionais que estão atuando na linha de frente da pandemia. Doações de qualquer valor podem ser transferidas para a conta do IDESCO (instituto sem fins lucrativos ligado à UECE): Banco do Brasil, Agência: 3515-7, C/C: 15.695-7, CNPJ: 05.980.053/0001-30, Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento - IDESCO.
Para produzir os EPIs, o CriarCE conta com o apoio de voluntários e comunidade civil, que têm doado ainda materiais e mão-de-obra. Com esta parceria, mais de 4 mil Face Shields já foram entregues, para cerca de 100 unidades de saúde, em 22 cidades do Ceará e de outros Estados. Além das faces shields, está sendo validada a produção de óculos de proteção, vídeo laringoscópio de baixo custo e ventiladores pulmonares em 3 linhas diferentes: automatizado do Ambu, ar comprimido direto e pneumático.
Toda a produção é entregue de forma 100% gratuita a hospitais e profissionais da saúde que solicitam a demanda via formulário.
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