Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A nova linha estará disponível no delivery espalhados por todo o Brasil, especialmente nas lojas de ruas
A marca Açaí Concept agora conta com a linha Green Organic, que oferece o açaí cultivado sem agrotóxicos nem fertilizantes químicos e seguindo práticas benéficas ao meio ambiente e à saúde do trabalhador e dos consumidores. O açaí Green Organic não contem xarope, gordura trans ou corantes e é uma excelente opção para quem busca saúde e a preservação da natureza.
“Essa linha vem atender a um publico que busca uma vida cada vez mais saudável e se preocupa com o meio ambiente. Uma opção a mais para quem gosta do Açaí Concept” diz Rodrigo Melo, sócio diretor.
O Selo Produto Orgânico Brasil é dado pela IBD, a maior certificadora da América Latina de produtos orgânicos, que são alimentos saudáveis, limpos que provém de sistemas agrícolas baseados em processos naturais, que não impactam negativamente a natureza. Para ser considerado orgânico, o produto deve ser cultivado em um ambiente que considere sustentabilidade social, ambiental e econômica e valorize a cultura das comunidades rurais.
Diante à pandemia mundial, a marca se encontra com serviços deliverys espalhadas por todas cidades em âmbito naciona nas lojas de rua. Para conhecer mais sobre a Açaí Concept e os benefícios do açaí, siga as redes sociais @acaiconcept. Para saber como se tornar um franqueado e fazer parte deste sucesso, acesse também www.acaiconcept.com, ou entre em contato com a Central de Atendimento pelo (82) 3317.9084.
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