STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Eleições 2020 - Vereadora Priscila Costa é impedida de ter informações sobre leitos e números de casos de Covid- 19 na UPA do Pirambu
A vereadora Priscila Costa (PSC) está realizando uma série de visitas às unidades de saúde públicas de Fortaleza, para fiscalizar e ver como está realmente a situação da saúde na Capital.
Em uma dessas visitas, na UPA do bairro Pirambu, a parlamentar foi impedida de obter informações básicas sobre números de casos de Covid-19, quantos leitos tem a UPA, como estão funcionando os atendimentos, a frequência dos testes e a forma de acolhimento. A reposta que Priscila obteve foi que não seria autorizado passar essas informações.
Ela conta que tem grande preocupação a respeito do bairro Pirambu, pois recentemente a imprensa brasileira publicou que especialistas estavam informando que o Pirambu seria o próximo a ter surto de coronavírus. O bairro tem uma grande densidade populacional.
“Se aglomeração é realmente um fator que potencializa muito o contato, se tivermos certo enquanto a isso, é uma preocupação de qualquer vereador vir a UPA e entender se realmente está lotado, se está faltando leitos, até para que possamos pautar soluções e ajudar a população”, ressalta.
A vereadora também solicita a atenção urgente do Ministério Público para pedir que as promotorias de saúde façam a sua parte e, através das suas vias próprias, possam trazer essas informações tão importantes e essenciais para os cearenses.
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