Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Governo do Ceará assume segundo hospital privado e aumenta em 131 os leitos para pacientes com Covid-19
Governo do Ceará adquiriu mais um hospital da rede de saúde privada para atender exclusivamente pacientes da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Agora, além de todas das unidades de atendimento estaduais, o Estado terá à disposição o Hospital Batista, em Fortaleza. O anúncio da aquisição foi feito pelo governador Camilo Santana nesta quarta-feira (15), durante conversa com a população em transmissão feita pelas redes sociais.
No mês passado, se antecipando aos efeitos da Covid-19 na população, o Estado já havia adquirido o Hospital Leonardo Da Vinci. A unidade particular, que estava fechada, foi equipada e adaptada à situação de emergência, acrescentando 230 leitos à rede de atendimento pública, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O Hospital Batista acrescentará mais 131 leitos de atendimento, sendo sete de terapia intensiva para os pacientes mais graves.
No mês passado, se antecipando aos efeitos da Covid-19 na população, o Estado já havia adquirido o Hospital Leonardo Da Vinci. A unidade particular, que estava fechada, foi equipada e adaptada à situação de emergência, acrescentando 230 leitos à rede de atendimento pública, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O Hospital Batista acrescentará mais 131 leitos de atendimento, sendo sete de terapia intensiva para os pacientes mais graves.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.