STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Governo do Ceará assume segundo hospital privado e aumenta em 131 os leitos para pacientes com Covid-19
Governo do Ceará adquiriu mais um hospital da rede de saúde privada para atender exclusivamente pacientes da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Agora, além de todas das unidades de atendimento estaduais, o Estado terá à disposição o Hospital Batista, em Fortaleza. O anúncio da aquisição foi feito pelo governador Camilo Santana nesta quarta-feira (15), durante conversa com a população em transmissão feita pelas redes sociais.
No mês passado, se antecipando aos efeitos da Covid-19 na população, o Estado já havia adquirido o Hospital Leonardo Da Vinci. A unidade particular, que estava fechada, foi equipada e adaptada à situação de emergência, acrescentando 230 leitos à rede de atendimento pública, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O Hospital Batista acrescentará mais 131 leitos de atendimento, sendo sete de terapia intensiva para os pacientes mais graves.
No mês passado, se antecipando aos efeitos da Covid-19 na população, o Estado já havia adquirido o Hospital Leonardo Da Vinci. A unidade particular, que estava fechada, foi equipada e adaptada à situação de emergência, acrescentando 230 leitos à rede de atendimento pública, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O Hospital Batista acrescentará mais 131 leitos de atendimento, sendo sete de terapia intensiva para os pacientes mais graves.
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