Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Páscoa é tempo de renovação e união. Todos os anos, o Grupo Aço Cearense realiza celebração de Páscoa para proporcionar a seus colaboradores um momento de reflexão e confraternização. Este ano, em consequência da pandemia do coronavírus e das orientações dos órgãos de saúde para que não haja evento com aglomeração de pessoas, o Grupo Aço Cearense decidiu fazer sua celebração de uma forma diferente. No sábado (11), às 16h, o instagram do Grupo vai transmitir uma live com o padre José Duarte e o pastor Williams Alexandre, que darão uma benção a todos os espectadores e enviarão uma mensagem de fé e esperança sobre o atual momento.
O Grupo Aço Cearense tem a Fé em Deus como um de seus valores e promove ao longo do ano ações que demonstram a religiosidade sempre forte e presente em suas empresas. A celebração da Páscoa deste ano será diferente, mas irá manter o mesmo sentimento de união entre colaboradores, gestores, clientes e parceiros.
Serviço
LIVE de Celebração de Páscoa
Data: 11 de abril
Horário: 16h
No instagram @grupoacocearense
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.