Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração Resumo em linguagem simples A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o agente que atua como "olheiro" ou "vigilante" de forma integrada e indispensável à comercialização de drogas responde por coautoria ou participação no crime de tráfico, e não pelo delito de colaboração como informante. Para o colegiado, ao permanecer ao lado do vendedor durante a negociação e garantir a segurança da atividade ilícita, o "olheiro" participa diretamente da execução do tráfico, afastando a incidência do tipo penal destinado à colaboração. Com base nesse entendimento, a turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Defensoria Pública de Goiás que buscava desclassificar uma condenação por tráfico de drogas para o delito previsto no artigo 37 da Lei 11.343/2006 . Segundo o processo, policiais militares receberam um vídeo enviado por mor...
Mais três casos de coronavírus são confirmados pela Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte, neste domingo, 19, chegando a seis o número de casos positivos da doença no município. O primeiro caso confirmado foi de uma paciente que veio de São Paulo em março e que já está recuperada. Os outros casos ocorreram através de transmissão comunitária, o que comprova a presença do vírus circulando na cidade.
O Município notificou, até a tarde deste domingo, 93 pacientes, dos quais 21 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 66 casos já foram descartados e 06 casos confirmados. Dos 06 casos confirmados, 02 já estão recuperados.
Os 03 novos casos confirmados estão cumprindo o período de isolamento domiciliar e não apresentam sinais de gravidade.
A Secretaria da Saúde reforça a necessidade de continuar com as medidas de distanciamento social, como forma mais efetiva de combater a transmissão do coronavírus.
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