A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a custear cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans, além de fixar indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à beneficiária. O processo contou com a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho. Conforme os autos do processo, a parte autora, mulher trans, entrou na Justiça alegando dificuldades impostas pela operadora de saúde para fazer cirurgia de redesignação de gênero. Ela passou por consulta com dois cirurgiões plásticos do plano, mas ambos profissionais informaram que não realizariam o procedimento por não ter expertise. A requerente buscou a Hapvida novamente explicando a situação, mas o plano reagendou consulta com o mesmo profissional que já havia afirmado que não tinha o conhecimento necessário para efetuar essa cirurgia. A requerente afirmou que mesmo cumprindo todos os requisitos e com os laudos em mãos para o procediment...
Em sua conta oficial no Twitter, Luiz Henrique Mandetta anunciou na tarde de hoje (16) sua demissão pelo presidente Jair Bolsonaro do cargo de ministro da Saúde. Na publicação, Mandetta agradeceu pelo tempo à frente da pasta. "Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar."
Ele também agradeceu os gestores que compunham a direção do ministério. "Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país".
Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro já vinham divergindo sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O ministro se alinhava às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) pela adoção de um isolamento social mais forte, enquanto o presidente vinha defendendo a abertura do comércio como forma de evitar impactos na economia.
Médico, Mandetta foi secretário de Saúde de Mato Grosso do Sul e deputado federal pelo DEM. Ocupava o cargo de ministro da Saúde desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. As notícias sobre a possibilidade de ele deixar a pasta já vinham há duas semanas. O Palácio do Planalto anuncia ainda hoje o substituto.
Ele também agradeceu os gestores que compunham a direção do ministério. "Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país".
Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro já vinham divergindo sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O ministro se alinhava às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) pela adoção de um isolamento social mais forte, enquanto o presidente vinha defendendo a abertura do comércio como forma de evitar impactos na economia.
Médico, Mandetta foi secretário de Saúde de Mato Grosso do Sul e deputado federal pelo DEM. Ocupava o cargo de ministro da Saúde desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. As notícias sobre a possibilidade de ele deixar a pasta já vinham há duas semanas. O Palácio do Planalto anuncia ainda hoje o substituto.
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