A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Em sua conta oficial no Twitter, Luiz Henrique Mandetta anunciou na tarde de hoje (16) sua demissão pelo presidente Jair Bolsonaro do cargo de ministro da Saúde. Na publicação, Mandetta agradeceu pelo tempo à frente da pasta. "Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar."
Ele também agradeceu os gestores que compunham a direção do ministério. "Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país".
Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro já vinham divergindo sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O ministro se alinhava às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) pela adoção de um isolamento social mais forte, enquanto o presidente vinha defendendo a abertura do comércio como forma de evitar impactos na economia.
Médico, Mandetta foi secretário de Saúde de Mato Grosso do Sul e deputado federal pelo DEM. Ocupava o cargo de ministro da Saúde desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. As notícias sobre a possibilidade de ele deixar a pasta já vinham há duas semanas. O Palácio do Planalto anuncia ainda hoje o substituto.
Ele também agradeceu os gestores que compunham a direção do ministério. "Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país".
Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro já vinham divergindo sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O ministro se alinhava às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) pela adoção de um isolamento social mais forte, enquanto o presidente vinha defendendo a abertura do comércio como forma de evitar impactos na economia.
Médico, Mandetta foi secretário de Saúde de Mato Grosso do Sul e deputado federal pelo DEM. Ocupava o cargo de ministro da Saúde desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. As notícias sobre a possibilidade de ele deixar a pasta já vinham há duas semanas. O Palácio do Planalto anuncia ainda hoje o substituto.
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