O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
MPCE e MPF recomendam ao Município de Fortaleza a publicização de gastos com enfrentamento ao Coronavírus
Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) recomendaram nesta terça-feira (14/03) que o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio divulgue na Internet todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente da COVID-19, inclusive àqueles relacionados à obra do hospital de campanha que está sendo construído no estádio Presidente Vargas.
A Prefeitura deverá informar, no prazo de cinco dias úteis, o link onde serão publicizadas, em tempo real e de forma fidedigna: todas as contratações e aquisições, com valores orçamentários e de execução das despesas, descrição do bem e/ou serviço, quantitativos, data da compra, nome dos contratados, dentre outros detalhes.
Assinaram a requisição os membros do MPCE: Ana Cláudia Uchôa, Eneas Romero e Isabel Porto; e do MPF/CE: Alessander Sales, Nilce Cunha e Karízia Távora.
A Prefeitura deverá informar, no prazo de cinco dias úteis, o link onde serão publicizadas, em tempo real e de forma fidedigna: todas as contratações e aquisições, com valores orçamentários e de execução das despesas, descrição do bem e/ou serviço, quantitativos, data da compra, nome dos contratados, dentre outros detalhes.
Assinaram a requisição os membros do MPCE: Ana Cláudia Uchôa, Eneas Romero e Isabel Porto; e do MPF/CE: Alessander Sales, Nilce Cunha e Karízia Távora.
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