Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
Pesquisa do Procon Fortaleza aponta aumento de 5,5% nos preços dos produtos nos supermercados em abril
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (23/04), a pesquisa mensal de preços nos supermercados. Em abril, os 60 itens acompanhados subiram 5,50%, custando R$ 476,56. No levantamento anterior, os mesmos produtos somaram R$ 451,72. A nova pesquisa, que foi realizada nos dias 16 e 17 de abril, releva ainda que os preços da esponja de aço e do queijo coalho podem ser encontrados com variação acima de 100%.
As Regionais V e III apresentam os preços mais elevados custando, respectivamente, R$ 509,65 e R$ 505,65 a soma de todos os produtos. Já a Regional I concentra os menores valores, somando R$ 406,10 a média geral dos itens. O Procon ressalta que a média de preços, por regional, pode variar de acordo com a disponibilidade de produtos nos supermercados consultados.
As Regionais V e III apresentam os preços mais elevados custando, respectivamente, R$ 509,65 e R$ 505,65 a soma de todos os produtos. Já a Regional I concentra os menores valores, somando R$ 406,10 a média geral dos itens. O Procon ressalta que a média de preços, por regional, pode variar de acordo com a disponibilidade de produtos nos supermercados consultados.
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