O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo. Atualmente, a lista subiu para 613 nomes . Isso representa um aumento de 6,28% em relação a atualização anterior. Entre os nomes incluídos está a montadora chinesa BYD, instalada no complexo fabril em Camaçari, na Bahia, no antigo complexo industrial da Ford. A primeira fábrica de automóveis da marca chinesa no Brasil, com foco na produção de veículos elétricos e híbridos com investimento de R$ 5,5 bilhões foi inaugurada em outubro de 2025. Autuação O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/...
O prefeito Naumi Amorim sancionou na última sexta-feira (24/04), a Lei nº 3.130, aprovada pela Câmara Municipal, que institui o Programa “Cuidando do Próximo”. O programa estimula a solidariedade entre as pessoas por meio do incentivo ao uso de máscaras de proteção.
Essa é mais uma ação efetiva da gestão para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no município. Com isso, a Prefeitura está adquirindo 500 mil máscaras para serem distribuídas para a população por meio da secretaria de saúde.
Segundo o projeto de lei, o programa tem por objetivo evitar a contaminação pelo novo coronavírus e reduzir o número de infectados, bem como estimular o uso de máscaras de proteção artesanais, e, ou, caseiras pela população de forma a não prejudicar o fornecimento de máscaras industriais para os profissionais de saúde da rede pública e privada. Além de estimular nas pessoas a confiança necessária para o exercício de atividades cotidianas minimizando os riscos de contaminação, sem prejuízo dos demais cuidados recomendados.
“O problema que estamos enfrentando afeta a todos. Esse programa veio para estimular as pessoas a cuidarem uma das outras. Usar máscara é uma das formas mais efetivas de cuidar de nós e do outro. Para isso, vamos distribuir 500 mil máscaras reutilizáveis de tecido para a população continuar se cuidando”, explica o prefeito Naumi Amorim.
A lei determina ainda que “os estabelecimentos públicos e privados deverão incentivar seus colaboradores e clientes ao uso de máscaras, mesmo que artesanais, e, ou, caseiras, em todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública”.
O programa também abrange os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, que deverão articular e coordenar rede de voluntários entre cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil para a produção, distribuição e entrega de máscaras de proteção, mesmo que artesanais, e, ou, caseiras, para a população, em especial de baixa renda e integrantes do grupo de risco.
Essa é mais uma ação efetiva da gestão para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no município. Com isso, a Prefeitura está adquirindo 500 mil máscaras para serem distribuídas para a população por meio da secretaria de saúde.
Segundo o projeto de lei, o programa tem por objetivo evitar a contaminação pelo novo coronavírus e reduzir o número de infectados, bem como estimular o uso de máscaras de proteção artesanais, e, ou, caseiras pela população de forma a não prejudicar o fornecimento de máscaras industriais para os profissionais de saúde da rede pública e privada. Além de estimular nas pessoas a confiança necessária para o exercício de atividades cotidianas minimizando os riscos de contaminação, sem prejuízo dos demais cuidados recomendados.
“O problema que estamos enfrentando afeta a todos. Esse programa veio para estimular as pessoas a cuidarem uma das outras. Usar máscara é uma das formas mais efetivas de cuidar de nós e do outro. Para isso, vamos distribuir 500 mil máscaras reutilizáveis de tecido para a população continuar se cuidando”, explica o prefeito Naumi Amorim.
A lei determina ainda que “os estabelecimentos públicos e privados deverão incentivar seus colaboradores e clientes ao uso de máscaras, mesmo que artesanais, e, ou, caseiras, em todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública”.
O programa também abrange os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, que deverão articular e coordenar rede de voluntários entre cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil para a produção, distribuição e entrega de máscaras de proteção, mesmo que artesanais, e, ou, caseiras, para a população, em especial de baixa renda e integrantes do grupo de risco.
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