Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e do Instituto Cultural Iracema (ICI), o resultado final dos 30 projetos artísticos selecionados que integrarão a programação do 71º Salão de Abril, principal salão de artes do Ceará.
Confira aqui o resultado final
Confira aqui a ata da curadoria
Foram avaliadas 502 obras de 336 artistas inscritos, pela equipe curatorial da mostra formada pelos profissionais Diego Matos (CE), Júlia Rebouças (SE / SP) e Paulo Portella (SP). Os critérios de avaliação das obras foram coerência conceitual, investigações das linguagens contemporâneas, poética dos trabalhos, caráter inovador e qualidade formal.
Em 2020, o Salão de Abril contará com pinturas, esculturas, instalações, videoartes, gravuras, performances e colagem. A premiação totaliza R$ 180 mil, equivalente a R$ 15 mil para os três primeiros colocados e R$ 5 mil para os demais.
Atendendo recomendações de decreto publicado no Diário Oficial do Município, pela Prefeitura de Fortaleza, que determina ações emergenciais de combate à Covid-19, como o cancelamento de eventos públicos, a mostra não ocorrerá em abril. Mais informações sobre data e local serão divulgadas em breve.
Principal salão de artes do Ceará e um dos mais disputados e reconhecidos do País, o Salão de Abril comemora 71 edições em 2020, em 77 anos de existência, fazendo uma homenagem ao artista Chico da Silva, pela sua importância na história das artes plásticas em Fortaleza e pela comemoração de seu 110º aniversário.
Confira aqui o resultado final
Confira aqui a ata da curadoria
Foram avaliadas 502 obras de 336 artistas inscritos, pela equipe curatorial da mostra formada pelos profissionais Diego Matos (CE), Júlia Rebouças (SE / SP) e Paulo Portella (SP). Os critérios de avaliação das obras foram coerência conceitual, investigações das linguagens contemporâneas, poética dos trabalhos, caráter inovador e qualidade formal.
Em 2020, o Salão de Abril contará com pinturas, esculturas, instalações, videoartes, gravuras, performances e colagem. A premiação totaliza R$ 180 mil, equivalente a R$ 15 mil para os três primeiros colocados e R$ 5 mil para os demais.
Atendendo recomendações de decreto publicado no Diário Oficial do Município, pela Prefeitura de Fortaleza, que determina ações emergenciais de combate à Covid-19, como o cancelamento de eventos públicos, a mostra não ocorrerá em abril. Mais informações sobre data e local serão divulgadas em breve.
Principal salão de artes do Ceará e um dos mais disputados e reconhecidos do País, o Salão de Abril comemora 71 edições em 2020, em 77 anos de existência, fazendo uma homenagem ao artista Chico da Silva, pela sua importância na história das artes plásticas em Fortaleza e pela comemoração de seu 110º aniversário.
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