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Alece realiza reunião intersetorial para definir trabalhos de recuperação do Plenário 13 de Maio

    Reunião intersetorial com setores administrativos da Alece - Foto: José Leomar A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) informa que o processo de rescaldo da área atingida pelo incêndio ocorrido no Plenário 13 de Maio na manhã de quinta-feira (20/06) foi finalizado na mesma data. A perícia, realizada de forma conjunta pelos órgãos de segurança, foi finalizada nesta sexta-feira (21/06), cujo teor vai basear o laudo a ser entregue à Alece. O Poder Legislativo estadual aguardará a investigação que deve apontar as causas do incêndio. As equipes de zeladoria da Casa já estão realizando o trabalho de limpeza da área, com previsão de seguir pelos próximos dias. REUNIÃO INTERSETORIAL No início da tarde desta sexta-feira, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), e o primeiro-secretário da Casa, deputado Danniel Oliveira (MDB), realizaram reunião com setores administrativos, jurídicos, de engenharia, legislativo, de segurança, segurança do trabalho, comunicação, entre

Procon Fortaleza registra aumento de 415% no número de denúncias de preços abusivos

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) registrou crescimento de 415% no número de denúncias envolvendo aumento abusivo nos preços de álcool em gel, máscaras e alimentos nos supermercados. A quantidade de denúncias subiu de 161, em 19 de março, para 830, até esta quarta-feira (15/4).
Das 830 denúncias recebidas pelo Procon, 232 estão relacionadas a preços abusivos nos supermercados. Desde o dia 9 de março, o Procon vem recebendo queixas de preços abusivos.
No dia 16 de marõ, a Prefeitura de Fortaleza desencadeou uma operação executada pelo Procon e pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) com o objetivo de apurar a elevação abusiva em estabelecimentos da Capital quanto aos preços de itens de prevenção à contaminação por Coronavírus.
Até esta segunda-feira (13/04), os fiscais da Agefis inspecionaram 346 estabelecimentos e realizaram 132 notificações. Nos casos de indícios de preços abusivos, a Agência notifica o estabelecimento, que deverá apresentar ao Procon Fortaleza a documentação que justifique e comprove a composição do preço dos produtos expostos à venda. 
De acordo com a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, mesmo sendo permitida a livre concorrência, o CDC proíbe a elevação sem justa causa. "O aumento na procura de máscaras e álcool em gel por conta do Coronavírus não justifica a elevação de preços desses itens", explica Cláudia Santos.
A Diretora também alerta que os supermercados não podem se aproveitar do momento para elevar preços e aumentar lucros. "Nós vamos averiguar quais estabelecimentos estão cometendo abusos contra o consumidor e, caso constadada a reincidência, o Procon poderá, inclusive, cassar o alvará de funcionando do estabelecimento".
Como denunciar
Denúncias e reclamações podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no catálogo de serviços do portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo Defesa do Consumidor. Também é possível denunciar pelo aplicativo Procon Fortaleza.
A população também pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site Denúncia Fortaleza e o telefone 156

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