O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, se encontrou com a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do BRICS, Dilma Rousseff. Durante o encontro, Tavares apresentou a Dilma projetos ministeriais para a melhoria da infraestrutural cultural brasileira passíveis de financiamento internacional. Eles se reuniram em Xangai, na China, na última semana. Entre os projetos apresentados, está a proposta de reconversão verde de equipamentos - que prevê a modernização de espaços culturais com foco na sustentabilidade - e de desenvolvimento tecnológico do setor criativo. Tavares também detalhou aspectos do projeto federal de criar novos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura) e unidades da rede MovCeus (equipamentos culturais itinerantes) por todo o país e reformar os já em funcionamento. O secretário e Dilma também conversaram sobre a programação do Ano Cultural Brasil-China 2026, iniciativa de diplomacia cultural promovida pelo...
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu uma série de recomendações voltadas ao combate ao Coronavírus. Uma das principais Recomendações é o uso obrigatório de máscaras em farmácias, supermercados, bancos, lotéricas, prestadores de serviços essenciais e em demais serviços autorizados pelos decretos estaduais, além da adoção de outras medidas sanitárias, conforme orientação do Ministério da Saúde, para a proteção de colaboradores e consumidores.
A Promotoria de Baturité também recomendou à Prefeitura, Polícia Militar, Guarda Municipal e Autarquia de Trânsito que tomem providências necessárias para evitar aglomerações durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia.
O órgão do MPCE orientou ainda a ampla divulgação das medidas para prevenir a proliferação da COVID-19 e está em contato constante com o Poder Público Municipal para acompanhar a situação de saúde da cidade. As recomendações visam não só acompanhar as medidas estabelecidas pelos órgãos competentes, como também fomentar estratégias que reduzam o risco de contaminação da população e evitar que a pandemia seja utilizada como base para práticas ilegais no Município.
De acordo com a promotora de Justiça responsável pela tutela da Saúde Pública em Baturité e que também atua na 5ª Zona Eleitoral do Ceará, Alessandra Gomes Loreto, “o Ministério Público tem atuado preventivamente para impedir que a COVID-19 seja utilizada como fundamento de uma eventual contratação que comprometa a probidade administrativa do Município ou como base para uma prática ilegal no campo eleitoral”, explica.
A promotora de Justiça reforça, ainda, que o Ministério Público Estadual está em regime de teletrabalho e que o atendimento virtual continua. A 3ª Promotoria de Baturité pode ser contactada pelo e-mail 3prom.baturite@mpce.mp.br e pelo WhatsApp (85) 9 8563-3167.
A Promotoria de Baturité também recomendou à Prefeitura, Polícia Militar, Guarda Municipal e Autarquia de Trânsito que tomem providências necessárias para evitar aglomerações durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia.
O órgão do MPCE orientou ainda a ampla divulgação das medidas para prevenir a proliferação da COVID-19 e está em contato constante com o Poder Público Municipal para acompanhar a situação de saúde da cidade. As recomendações visam não só acompanhar as medidas estabelecidas pelos órgãos competentes, como também fomentar estratégias que reduzam o risco de contaminação da população e evitar que a pandemia seja utilizada como base para práticas ilegais no Município.
De acordo com a promotora de Justiça responsável pela tutela da Saúde Pública em Baturité e que também atua na 5ª Zona Eleitoral do Ceará, Alessandra Gomes Loreto, “o Ministério Público tem atuado preventivamente para impedir que a COVID-19 seja utilizada como fundamento de uma eventual contratação que comprometa a probidade administrativa do Município ou como base para uma prática ilegal no campo eleitoral”, explica.
A promotora de Justiça reforça, ainda, que o Ministério Público Estadual está em regime de teletrabalho e que o atendimento virtual continua. A 3ª Promotoria de Baturité pode ser contactada pelo e-mail 3prom.baturite@mpce.mp.br e pelo WhatsApp (85) 9 8563-3167.
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