Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Os amantes do maior evento de cultura Pop e Geek do Norte e Nordeste já podem marcar na agenda: o Sana 20 Anos será realizado nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2020.
O reagendamento do evento, que estava previsto para acontecer em julho deste ano, deve-se à luta no combate à Covid-19, que tem como principal recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) evitar a aglomeração de pessoas. “Estamos vivendo uma situação inédita que afeta eventos dos mais diferentes segmentos em todos os países e continentes, mas decidimos não cancelar e sim adiar o festival, em nome da saúde de todos e da segurança dos frequentadores do Sana e, também, porque sabemos quão esperada está sendo essa edição comemorativa de 20 anos do Sana. Mesmo estando fisicamente separados, vamos bolar um jeito de estarmos todos juntos em julho. Em breve daremos mais detalhes”, adianta Ricardo Busgaib, um dos organizadores.
Nos próximos meses serão divulgadas as atrações e a programação do evento, que esse ano promete ser especial em comemoração pelas duas décadas de existência do festival.
“Ao longo desses 20 anos enfrentamos muitos desafios na realização do evento, e dessa vez o desafio é bem maior. Mas, nós temos muito carinho e respeito por todos aqueles que fazem parte da nossa história e compreendemos que esta é a hora de ficar em casa, preservar a vida de seus amigos e entes queridos e seguir todas as recomendações de combate ao vírus. Essa é a nossa forma de contribuir com esta luta. Contamos com a compreensão de todos. Esse é um momento de união”, lembra Busgaib.
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