O governo do Rio de Janeiro sancionou lei que autoriza adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26) e determina que o Poder Executivo solicite o encerramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para ingressar no novo modelo . O Propag foi instituído por meio da Lei Complementar nº 212/2025, sancionada em 13 de janeiro de 2025. O programa é regulamentado pelo Decreto nº 12.433, de 14 de abril de 2025. O programa permite que estados conciliem o pagamento de suas dívidas com a manutenção dos serviços públicos e a realização de investimentos em áreas como Saúde, Educação e Segurança . No RRF, a dívida é corrigida pelo índice IPCA + 4% ao ano. Já no novo programa, a atualização poderá ser de IPCA + 0%, 1% ou 2%, conforme as condições pactuadas. Em contrapartida, os estados deverão quitar parte dos débitos e cumprir regras fiscais e financeiras adicionais . A lei s...
O ministro da Saúde, Nelson Teich, informou neste sábado (25), por meio do Twitter, que a pasta distribuirá 272 respiradores produzidos pela indústria nacional. Segundo ele, parte dos equipamentos já foi enviada a nove estados para o atendimento de pacientes graves com o novo coronavírus. Ao todo serão 14.100 respiradores.
“A indústria nacional está ajudando na resposta ao coronavírus, com a produção e entrega de respiradores. Recebemos 272 unidades e grande parte já seguiu para os estados. Ao todo serão 14.100 respiradores”, disse Teich.
Segundo o ministro, nesta semana, o Estado do Amazonas receberá 20 respiradores (ao todo serão 55). O Paraná receberá 5 (ao todo terá recebido 20). Também foram contemplados o Amapá (25), Ceará (45), Espírito Santo (10), Pará (20), Piauí (20), Rio de Janeiro (40) e Santa Catarina (17).
Quase um milhão de testes rápidos serão enviados nos próximos dias para os estados, informou o ministro. A logística de entrega será realizada por meio de parceira com os ministérios da Defesa, Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal.
Nelson Teich afirmou ainda que, ao fim desta semana, o governo federal terá entregue 79 milhões de equipamentos de proteção individual para proteger os profissionais de saúde, 3 milhões de testes rápidos e 272 respiradores.
“A indústria nacional está ajudando na resposta ao coronavírus, com a produção e entrega de respiradores. Recebemos 272 unidades e grande parte já seguiu para os estados. Ao todo serão 14.100 respiradores”, disse Teich.
Segundo o ministro, nesta semana, o Estado do Amazonas receberá 20 respiradores (ao todo serão 55). O Paraná receberá 5 (ao todo terá recebido 20). Também foram contemplados o Amapá (25), Ceará (45), Espírito Santo (10), Pará (20), Piauí (20), Rio de Janeiro (40) e Santa Catarina (17).
Quase um milhão de testes rápidos serão enviados nos próximos dias para os estados, informou o ministro. A logística de entrega será realizada por meio de parceira com os ministérios da Defesa, Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal.
Nelson Teich afirmou ainda que, ao fim desta semana, o governo federal terá entregue 79 milhões de equipamentos de proteção individual para proteger os profissionais de saúde, 3 milhões de testes rápidos e 272 respiradores.
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