A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
O ministro da Saúde, Nelson Teich, informou neste sábado (25), por meio do Twitter, que a pasta distribuirá 272 respiradores produzidos pela indústria nacional. Segundo ele, parte dos equipamentos já foi enviada a nove estados para o atendimento de pacientes graves com o novo coronavírus. Ao todo serão 14.100 respiradores.
“A indústria nacional está ajudando na resposta ao coronavírus, com a produção e entrega de respiradores. Recebemos 272 unidades e grande parte já seguiu para os estados. Ao todo serão 14.100 respiradores”, disse Teich.
Segundo o ministro, nesta semana, o Estado do Amazonas receberá 20 respiradores (ao todo serão 55). O Paraná receberá 5 (ao todo terá recebido 20). Também foram contemplados o Amapá (25), Ceará (45), Espírito Santo (10), Pará (20), Piauí (20), Rio de Janeiro (40) e Santa Catarina (17).
Quase um milhão de testes rápidos serão enviados nos próximos dias para os estados, informou o ministro. A logística de entrega será realizada por meio de parceira com os ministérios da Defesa, Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal.
Nelson Teich afirmou ainda que, ao fim desta semana, o governo federal terá entregue 79 milhões de equipamentos de proteção individual para proteger os profissionais de saúde, 3 milhões de testes rápidos e 272 respiradores.
“A indústria nacional está ajudando na resposta ao coronavírus, com a produção e entrega de respiradores. Recebemos 272 unidades e grande parte já seguiu para os estados. Ao todo serão 14.100 respiradores”, disse Teich.
Segundo o ministro, nesta semana, o Estado do Amazonas receberá 20 respiradores (ao todo serão 55). O Paraná receberá 5 (ao todo terá recebido 20). Também foram contemplados o Amapá (25), Ceará (45), Espírito Santo (10), Pará (20), Piauí (20), Rio de Janeiro (40) e Santa Catarina (17).
Quase um milhão de testes rápidos serão enviados nos próximos dias para os estados, informou o ministro. A logística de entrega será realizada por meio de parceira com os ministérios da Defesa, Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal.
Nelson Teich afirmou ainda que, ao fim desta semana, o governo federal terá entregue 79 milhões de equipamentos de proteção individual para proteger os profissionais de saúde, 3 milhões de testes rápidos e 272 respiradores.
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