Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
O ministro da Saúde, Nelson Teich, informou neste sábado (25), por meio do Twitter, que a pasta distribuirá 272 respiradores produzidos pela indústria nacional. Segundo ele, parte dos equipamentos já foi enviada a nove estados para o atendimento de pacientes graves com o novo coronavírus. Ao todo serão 14.100 respiradores.
“A indústria nacional está ajudando na resposta ao coronavírus, com a produção e entrega de respiradores. Recebemos 272 unidades e grande parte já seguiu para os estados. Ao todo serão 14.100 respiradores”, disse Teich.
Segundo o ministro, nesta semana, o Estado do Amazonas receberá 20 respiradores (ao todo serão 55). O Paraná receberá 5 (ao todo terá recebido 20). Também foram contemplados o Amapá (25), Ceará (45), Espírito Santo (10), Pará (20), Piauí (20), Rio de Janeiro (40) e Santa Catarina (17).
Quase um milhão de testes rápidos serão enviados nos próximos dias para os estados, informou o ministro. A logística de entrega será realizada por meio de parceira com os ministérios da Defesa, Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal.
Nelson Teich afirmou ainda que, ao fim desta semana, o governo federal terá entregue 79 milhões de equipamentos de proteção individual para proteger os profissionais de saúde, 3 milhões de testes rápidos e 272 respiradores.
“A indústria nacional está ajudando na resposta ao coronavírus, com a produção e entrega de respiradores. Recebemos 272 unidades e grande parte já seguiu para os estados. Ao todo serão 14.100 respiradores”, disse Teich.
Segundo o ministro, nesta semana, o Estado do Amazonas receberá 20 respiradores (ao todo serão 55). O Paraná receberá 5 (ao todo terá recebido 20). Também foram contemplados o Amapá (25), Ceará (45), Espírito Santo (10), Pará (20), Piauí (20), Rio de Janeiro (40) e Santa Catarina (17).
Quase um milhão de testes rápidos serão enviados nos próximos dias para os estados, informou o ministro. A logística de entrega será realizada por meio de parceira com os ministérios da Defesa, Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal.
Nelson Teich afirmou ainda que, ao fim desta semana, o governo federal terá entregue 79 milhões de equipamentos de proteção individual para proteger os profissionais de saúde, 3 milhões de testes rápidos e 272 respiradores.
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