Dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgados nesta quarta-feira (15) indicam que os níveis de gás carbônico (CO²) na atmosfera atingiram novos recordes ao longo de 2024. De acordo com o Relatório do Boletim de Gases de Efeito Estufa, os níveis de gás carbônico na atmosfera causam impacto no clima não apenas na atualidade, mas por muitos séculos. A agência da Organização das Nações Unidas (ONU) alertou ainda que, em razão do aumento dos níveis de CO² na atmosfera, o mundo deve experimentar temperaturas ainda mais elevadas e mais fenômenos climáticos extremos. No documento, a OMM reforça as ações de monitoramento dos níveis de gás carbônico na atmosfera, classificando a estratégia como vital para que ações sejam tomadas no sentido de conter seus impactos. A coordenadora do relatório e diretora científica sênior da OMM, Oksana Tarasova, destacou que há uma preocupação de que sumidouros de gás carbônico terrestres e oceânicos estejam se tornando menos eficazes, o que a...
Artesãos e cabelereiros estão entre novas classes de beneficiados
O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.
Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.
O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.
O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.
O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
*Com informações da Agência Senado
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