_Aviso de pauta_ *Governo do Ceará realiza entregas em Barbalha nas áreas da saúde, educação, segurança pública e agricultura familiar* O Governo do Ceará realizará, neste sábado (30), em Barbalha, uma série de entregas que beneficiarão toda a região do Cariri. O governador Elmano de Freitas, ao lado de representantes do Ministério da Educação e do senador Camilo Santana, participará, às 10h30, da assinatura da ordem de serviço das obras de expansão dos Campi de Barbalha e Brejo Santo, da Universidade Federal do Cariri (UFCA). As obras integram a carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinada à consolidação e à expansão da UFCA e terá o investimento superior a R$ 6 milhões. Antes, às 9h30, será realizada a entrega do equipamento PET Scan ao Hospital Santo Antônio de Barbalha. O equipamento coloca a unidade como referência em tecnologia diagnóstica. O exame é considerado fundamental em especialidades como neurologia, cardiologia e oncologia....
Artesãos e cabelereiros estão entre novas classes de beneficiados
O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.
Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.
O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.
O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.
O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
*Com informações da Agência Senado
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.