Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Colaboradores do Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Estado, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) passaram por uma série de treinamentos ao longo dos últimos meses. A capacitação é voltada para a apresentação de fluxos assistenciais e operacionais para os serviços de assistência e apoio relacionados ao tratamento dos casos suspeitos de coronavírus. A organização das abordagens foi uma ação do Comitê Interno de Combate ao Coronavírus do HRN e contou com apoio e intensa participação dos coordenadores de áreas assistenciais e de apoio e da Comissão de Controle e Infecção Hospitalar (CCIH).
"Desenvolvemos uma proposta de treinamento para atender de maneira mais eficiente essa demanda relacionada ao coronavírus", avalia a diretora de gestão e atendimento, Juliana Mendes Gomes.
A coordenadora do Centro de Estudos do HRN, Brunna Costa, ressalta que houve ações intensas de abordagens entre as equipes, em especial em relação à paramentação e desparamentação e a ordem de colocação e retirada dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A abordagem contemplou em especial as equipes da emergência, como porta de entrada de pacientes, além de outros serviços como UTI, imagem, clínica médica e clínica cirúrgica, e apoios como laboratório, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição e serviço de higienização.
Na emergência, o foco foi apresentar o fluxo de atendimento do paciente, além da paramentação e a desparamentação e uso dos EPIs. Foram confeccionados três kits de EPIs destinados a procedimentos específicos que envolvem maior ou menor risco de contaminação. A equipe de fisioterapia recebeu um treinamento relacionado à montagem e manuseio de ventiladores pulmonares. Para o laboratório, o foco foi a coleta do material clínico para os swabs oral e nasal.
“O treinamento foi uma ação realizada pelo Comitê Interno formado no HRN para abordagens e outras ações relacionadas ao Covid-19. A abordagem foi diferenciada e específica dependendo do público-alvo”, completa Brunna Costa.
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