Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Brasil chegou a 11.123 mortes por covid-19 neste domingo (10). Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados no início da noite, são 162.699 casos confirmados, sendo 6.760 registrados nas últimas 24 horas. O número de mortes registrado no mesmo período foi de 496.
Segundo dados do ministério, dos 496 óbitos registrados, 132 tiveram como data da morte os últimos três dias.
Segundo dados do ministério, dos 496 óbitos registrados, 132 tiveram como data da morte os últimos três dias.
Ainda segundo o ministério, 64.957 pessoas se recuperaram e 1.892 mortes estão em investigação. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (3.709). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.714), Ceará (1.114), Pernambuco (1.047) e Amazonas (1.004).
São Paulo também lidera em número de casos, com 45.444 confirmações, seguido pelo Rio de Janeiro, com 17.062 casos. Ceará, com 16,6 mil, Pernambuco, com 13,2 mil, e Amazonas, com 12,5 mil, são os estados com mais de 10 mil casos registrados.
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