Foto: Rosinei Coutinho/STF O Partido Democracia Cristã (DC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei das Eleições que alterou o momento de aferição da idade mínima exigida para determinados cargos eletivos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7991, com pedido de liminar, foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. O objeto de questionamento é o parágrafo 2º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), com a redação dada pela Lei 15.230/2025. O dispositivo prevê que a idade mínima para candidatos aos cargos do Poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito e seus respectivos vices) deve ser aferida na data da posse. Para senadores, deputados federais, estaduais e distritais, a lei criou a chamada “posse presumida”, que ocorre até 90 dias após a eleição da Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa, e esse é o prazo considerado para verificação da idade mínima. Para vereador, o requisito continua sendo v...
O Brasil chegou a 11.123 mortes por covid-19 neste domingo (10). Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados no início da noite, são 162.699 casos confirmados, sendo 6.760 registrados nas últimas 24 horas. O número de mortes registrado no mesmo período foi de 496.
Segundo dados do ministério, dos 496 óbitos registrados, 132 tiveram como data da morte os últimos três dias.
Segundo dados do ministério, dos 496 óbitos registrados, 132 tiveram como data da morte os últimos três dias.
Ainda segundo o ministério, 64.957 pessoas se recuperaram e 1.892 mortes estão em investigação. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (3.709). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.714), Ceará (1.114), Pernambuco (1.047) e Amazonas (1.004).
São Paulo também lidera em número de casos, com 45.444 confirmações, seguido pelo Rio de Janeiro, com 17.062 casos. Ceará, com 16,6 mil, Pernambuco, com 13,2 mil, e Amazonas, com 12,5 mil, são os estados com mais de 10 mil casos registrados.
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