Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
O Brasil chegou a 11.123 mortes por covid-19 neste domingo (10). Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados no início da noite, são 162.699 casos confirmados, sendo 6.760 registrados nas últimas 24 horas. O número de mortes registrado no mesmo período foi de 496.
Segundo dados do ministério, dos 496 óbitos registrados, 132 tiveram como data da morte os últimos três dias.
Segundo dados do ministério, dos 496 óbitos registrados, 132 tiveram como data da morte os últimos três dias.
Ainda segundo o ministério, 64.957 pessoas se recuperaram e 1.892 mortes estão em investigação. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (3.709). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.714), Ceará (1.114), Pernambuco (1.047) e Amazonas (1.004).
São Paulo também lidera em número de casos, com 45.444 confirmações, seguido pelo Rio de Janeiro, com 17.062 casos. Ceará, com 16,6 mil, Pernambuco, com 13,2 mil, e Amazonas, com 12,5 mil, são os estados com mais de 10 mil casos registrados.
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