Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
O Brasil chegou a 105.222 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus (covid-19) nesta segunda-feira (4). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 4.075 casos, aumento de 4% em relação a ontem, quando foram registradas 101.147 mil pessoas nessa condição. Foi o terceiro dia consecutivo de estatísticas de queda de novos casos em 24 horas, após o recorde de 7.218, registrado na quinta-feira.
Conforme o balanço dessa segunda, o número de pessoas recuperadas da doença chegou a 45.815, o equivalente a 43,5% do total de casos. Estão em acompanhamento 52.119 (49,5%) dos pacientes confirmados e 1.360 mortes continuam em investigação.
Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje, o total de mortes subiu para 7.288. Com 263 novos óbitos, a marca representou um aumento de 4% em relação a ontem. No domingo foram contabilizados 7.025 falecimentos e com a inclusão de 275 óbitos. A letalidade permaneceu em 6,9%, a mesma de ontem.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.654). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.065), Pernambuco (691), Ceará (491) e Amazonas (425).
Além disso, foram registradas mortes no Pará (330), Maranhão (249), Bahia (134), Paraná (94), Espírito Santo (116), Minas Gerais (90), Paraíba (79), Rio Grande do Sul (74), Rio Grande do Norte (62), Santa Catarina (52), Alagoas (72), Amapá (49), Distrito Federal (33), Goiás (30), Piauí (28), Acre (28), Sergipe (17), Rondônia (25), Mato Grosso (13), Mato Grosso do Sul (10), Roraima (11) e Tocantins (6).
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