O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha todo o quadro formado por servidores comissionados, inclusive em funções permanentes, o que é irregular. Pelo TAC, a Câmara deverá criar cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, além de realizar o concurso até o fim de 2026. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) É um acordo formal, celebrado na esfera administrativa entre o Ministério Público e o responsável por uma conduta irregular/ilegal, em que esta pessoa se compromete a ajustar e corrigir essa conduta para que o interesse público sej...
O Brasil registrou 816 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 15.633. Até ontem (15), eram 14.817 mortes notificadas. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) da doença no país está em 6,7%.
De acordo com o boletim diário do Ministério da Saúde, o Brasil teve 14.919 novos casos confirmados e chegou ao total de 233.142. Até essa sexta-feira, eram 218.223 infectados. Do total de casos confirmados, 127.837 (54,8%) estão em acompanhamento e 89.672 (38,5%) foram recuperados. Há ainda 2.304 mortes em investigação.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (4.688). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.614), Ceará (1.614), Pernambuco (1.461) e Amazonas (1.375).
Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.199), Maranhão (524), na Bahia (286), no Espírito Santo (271), em Alagoas (199), na Paraíba (183), em Minas Gerais (150), no Rio Grande do Norte (136), Rio Grande do Sul (132), Paraná (123), Amapá (108), em Santa Catarina (81), Goiás (69), Rondônia (69), no Piauí (65), Acre (59), Distrito Federal (56), em ergipe (53), Roraima (49), Mato Grosso (27), no Tocantins (27) e em Mato Grosso do Sul (15).
Em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (61.183), Ceará (23.795), Rio de Janeiro (21.601), Amazonas (19.677) e Pernambuco (18.488). Entre as unidades da Federação com mais pessoas infectadas estão ainda o Pará (13.184), Maranhão (11.592), a Bahia (8.314), o Espírito Santo (6.595) e Santa Catarina (4.678).
De acordo com o boletim diário do Ministério da Saúde, o Brasil teve 14.919 novos casos confirmados e chegou ao total de 233.142. Até essa sexta-feira, eram 218.223 infectados. Do total de casos confirmados, 127.837 (54,8%) estão em acompanhamento e 89.672 (38,5%) foram recuperados. Há ainda 2.304 mortes em investigação.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (4.688). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.614), Ceará (1.614), Pernambuco (1.461) e Amazonas (1.375).
Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.199), Maranhão (524), na Bahia (286), no Espírito Santo (271), em Alagoas (199), na Paraíba (183), em Minas Gerais (150), no Rio Grande do Norte (136), Rio Grande do Sul (132), Paraná (123), Amapá (108), em Santa Catarina (81), Goiás (69), Rondônia (69), no Piauí (65), Acre (59), Distrito Federal (56), em ergipe (53), Roraima (49), Mato Grosso (27), no Tocantins (27) e em Mato Grosso do Sul (15).
Em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (61.183), Ceará (23.795), Rio de Janeiro (21.601), Amazonas (19.677) e Pernambuco (18.488). Entre as unidades da Federação com mais pessoas infectadas estão ainda o Pará (13.184), Maranhão (11.592), a Bahia (8.314), o Espírito Santo (6.595) e Santa Catarina (4.678).
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