Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Brasil registrou 816 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 15.633. Até ontem (15), eram 14.817 mortes notificadas. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) da doença no país está em 6,7%.
De acordo com o boletim diário do Ministério da Saúde, o Brasil teve 14.919 novos casos confirmados e chegou ao total de 233.142. Até essa sexta-feira, eram 218.223 infectados. Do total de casos confirmados, 127.837 (54,8%) estão em acompanhamento e 89.672 (38,5%) foram recuperados. Há ainda 2.304 mortes em investigação.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (4.688). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.614), Ceará (1.614), Pernambuco (1.461) e Amazonas (1.375).
Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.199), Maranhão (524), na Bahia (286), no Espírito Santo (271), em Alagoas (199), na Paraíba (183), em Minas Gerais (150), no Rio Grande do Norte (136), Rio Grande do Sul (132), Paraná (123), Amapá (108), em Santa Catarina (81), Goiás (69), Rondônia (69), no Piauí (65), Acre (59), Distrito Federal (56), em ergipe (53), Roraima (49), Mato Grosso (27), no Tocantins (27) e em Mato Grosso do Sul (15).
Em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (61.183), Ceará (23.795), Rio de Janeiro (21.601), Amazonas (19.677) e Pernambuco (18.488). Entre as unidades da Federação com mais pessoas infectadas estão ainda o Pará (13.184), Maranhão (11.592), a Bahia (8.314), o Espírito Santo (6.595) e Santa Catarina (4.678).
De acordo com o boletim diário do Ministério da Saúde, o Brasil teve 14.919 novos casos confirmados e chegou ao total de 233.142. Até essa sexta-feira, eram 218.223 infectados. Do total de casos confirmados, 127.837 (54,8%) estão em acompanhamento e 89.672 (38,5%) foram recuperados. Há ainda 2.304 mortes em investigação.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (4.688). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.614), Ceará (1.614), Pernambuco (1.461) e Amazonas (1.375).
Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.199), Maranhão (524), na Bahia (286), no Espírito Santo (271), em Alagoas (199), na Paraíba (183), em Minas Gerais (150), no Rio Grande do Norte (136), Rio Grande do Sul (132), Paraná (123), Amapá (108), em Santa Catarina (81), Goiás (69), Rondônia (69), no Piauí (65), Acre (59), Distrito Federal (56), em ergipe (53), Roraima (49), Mato Grosso (27), no Tocantins (27) e em Mato Grosso do Sul (15).
Em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (61.183), Ceará (23.795), Rio de Janeiro (21.601), Amazonas (19.677) e Pernambuco (18.488). Entre as unidades da Federação com mais pessoas infectadas estão ainda o Pará (13.184), Maranhão (11.592), a Bahia (8.314), o Espírito Santo (6.595) e Santa Catarina (4.678).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.