2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
A CDL de Fortaleza realiza nesta terça-feira, dia 19, às 15h, o "Falando de Varejo", live transmitida pelo canal da entidade no Youtube, em que são debatidos os possíveis cenários para uma retomada econômica com a reabertura do comércio. Com o tema “O varejo antes e depois da covid-19”, Marcos Gouvêa, um dos maiores conhecedores e especialistas do setor no Brasil, compartilhará informações sobre o mercado atual e as projeções para os próximos meses. O encontro virtual terá a participação dos presidentes da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, e FCDL-CE, Freitas Cordeiro.
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