O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho . O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques. Ao votar hoje sobre a questão, o ministro formou placar de 9 votos a 0 para confirmar o voto do relator, ministro Flávio Dino, a favor do pagamento dos benefícios . Além de Dino, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. A votação eletrônica vai até sexta-feira (15) . Falta o voto do ministro Gilmar Mendes. Entenda A Lei Maria da Penha definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por sei...
O estado do Ceará continua com um cenário desfavorável a precipitações. As atuais condições se dão, principalmente, ao posicionamento atual da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) — principal sistema indutor de chuvas no estado —, que segue afastada do Nordeste. Este quadro deve seguir até o próximo domingo (10), de acordo com previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Apesar da baixa expectativa, entre sexta (8) e sábado (9) municípios localizados na faixa litorânea, Maciço de Baturité e Ibiapaba poderão registrar precipitações variando entre fraca e moderada causadas por áreas de instabilidade oriundas de áreas de instabilidade.
Neste momento, para o domingo, a tendência é de que apenas o litoral fique propício a precipitações. Porém, nestes três dias, a Funceme não aponta chances de acumulados mais expressivos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.