Foto ilustrativa: Gemini O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o resultado final do processo de desfazimento de bens patrimoniais que pertenciam ao acervo do órgão no Ceará mas foram considerados ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis. A lista inclui móveis, eletroeletrônicos, aparelhos de informática, entre outros equipamentos. Receberão os bens o Município de Acopiara (CE), o Liceu Conjunto Ceará (CE), o Município Jardim de Piranhas (RN) e a Organização Assistencial Amor Sem Fronteiras. A destinação dos lotes foi definida com base na prioridade categórica e nos critérios de desempate dispostos em edital. Órgãos públicos e instituições da sociedade civil manifestaram interesse entre os dias 3 e 10 de novembro, indicando expressamente os lotes de interesse, ordenando-os pelo critério de preferência e/ou necessidade à Comissão de Desfazimento. Confira o resultado Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Ceará fone: (85) 3266.7457 pr...
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASTP); de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES) aprovaram, em reunião conjunta remota na manhã desta quinta-feira (21/05), projeto do Poder Executivo que estabelece lei de vacância dos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
O projeto de lei 25/20 altera a Lei nº 10.877, de dezembro de 1983, estabelecendo novas regras sobre a gestão universitária em casos de impossibilidade de eleição e nomeação de reitores e vice-reitores de instituições.
Segundo a proposição, por conta do cenário de enfrentamento à pandemia, em que são adotadas medidas mais restritivas pelo Estado para contê-la, incluída a vedação à circulação de pessoas, não há razões compreensíveis para garantir a segurança necessária para a normal condução do atual processo de eleição para os cargos de reitor e vice-reitor da Uece.
Com a suspensão das atividades presenciais na Uece, foi suspenso também o processo para a consulta que formaria a lista tríplice voltada à escolha de quem estaria à frente da universidade nos próximos quatro anos. Com o projeto, será escolhido reitor interino para comandar a Uece por um prazo de 90 dias, até que um pleito definitivo possa ser realizado.
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