Deputado Junior Ferrari: proposta é estratégica para o país A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede até R$ 10 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das atuais, utilizando crédito fiscal de tributos federais. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 699/23 retorna àquela Casa devido às mudanças aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Junior Ferrari (PSD-PA). Segundo o texto, o Poder Executivo definirá quais projetos serão aprovados para contar com os benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Esse montante total será limitado a R$ 2 bilhões anuais, que poderão passar para o ano seguinte, até 2031, se não tiverem sido utilizados no ano anterior. O período do Profert será de 2027 a 2031. O substitutivo também prevê a isenção de cobrança do Adicional ao Frete para Reno...
_A construção civil irá retomar suas atividades no Ceará na próxima segunda-feira (1º). O retorno será realizado de forma gradativa, compondo a fase inicial de transição para a volta das atividades econômicas no Estado. _
O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, durante transmissão pelas redes sociais, nesta quinta-feira (28). O Sinduscon-CE, em nome de todo o setor, e com total apoio da FIEC, participou da formulação desse plano de retomada, junto ao Governo e demais órgãos.
As empresas de construção civil passaram quase 3 meses paradas, situação bem difícil para todos do setor. Segundo o presidente do Sinduscon-CE, Patriolino Dias de Sousa, a decisão que o governo divulgou hoje foi um processo construído desde o início em uma articulação conquistada com a total participação da instituição. “Nós fizemos ofício dando ciência dessas dificuldades, depois conversamos com várias secretarias (incluindo saúde e casa civil), criamos um protocolo de retorno aos trabalhos com toda a segurança e, por fim, fizemos parte do Comitê de Retorno às Atividades, junto ao governo, Fiec, OAB, Ministério Público e uma série entidades. Foi uma luta árdua, complexa, realmente desgastante. E agora, com total consciência, poderemos retornar ao trabalho. Mas a luta não para aí. Agora deveremos reunir todas as empresas associadas do Sinduscon-CE e garantir a segurança no retorno. Segurança para os nossos trabalhadores. Afinal, a vida está em primeiro lugar. Porém, agora poderemos voltar ao nosso trabalho. Voltar a vender e voltar a lançar empreendimentos. Fazer, de novo, a construção civil ser a mola propulsora da nossa economia”, afirmou.
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