Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
_A construção civil irá retomar suas atividades no Ceará na próxima segunda-feira (1º). O retorno será realizado de forma gradativa, compondo a fase inicial de transição para a volta das atividades econômicas no Estado. _
O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, durante transmissão pelas redes sociais, nesta quinta-feira (28). O Sinduscon-CE, em nome de todo o setor, e com total apoio da FIEC, participou da formulação desse plano de retomada, junto ao Governo e demais órgãos.
As empresas de construção civil passaram quase 3 meses paradas, situação bem difícil para todos do setor. Segundo o presidente do Sinduscon-CE, Patriolino Dias de Sousa, a decisão que o governo divulgou hoje foi um processo construído desde o início em uma articulação conquistada com a total participação da instituição. “Nós fizemos ofício dando ciência dessas dificuldades, depois conversamos com várias secretarias (incluindo saúde e casa civil), criamos um protocolo de retorno aos trabalhos com toda a segurança e, por fim, fizemos parte do Comitê de Retorno às Atividades, junto ao governo, Fiec, OAB, Ministério Público e uma série entidades. Foi uma luta árdua, complexa, realmente desgastante. E agora, com total consciência, poderemos retornar ao trabalho. Mas a luta não para aí. Agora deveremos reunir todas as empresas associadas do Sinduscon-CE e garantir a segurança no retorno. Segurança para os nossos trabalhadores. Afinal, a vida está em primeiro lugar. Porém, agora poderemos voltar ao nosso trabalho. Voltar a vender e voltar a lançar empreendimentos. Fazer, de novo, a construção civil ser a mola propulsora da nossa economia”, afirmou.
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