O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
A vereadora Larissa Gaspar (PT) apresentou Projeto de Indicação que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à COVID-19 nas periferias de Fortaleza, considerando o alto número de mortes que tem atingindo esses bairros, apesar de apresentarem um menor número de contaminados. O Plano prevê acesso universal à água; distribuição gratuita de sabonete, detergente, água sanitária e álcool gel; distribuição gratuita de cestas básicas; distribuição de materiais informativos sobre os sintomas da COVID-19; garantia de equipes multidisciplinares de profissionais de saúde, com equipamentos de segurança adequados, para atender e orientar a população; e garantia de acesso a testes e exames para identificar o coronavírus, bem como medicamentos adequados para combatê-lo.
Pelo Projeto, fica proibido interromper o fornecimento de água pela CAGECE e cita o uso de caminhões-pipa para garantir o abastecimento. O Plano prevê ainda que a Prefeitura pague hotéis e pousadas para pessoas de grupo de risco ou com sintomas cujas moradias não permitem o auto-isolamento e que o transporte dessas pessoas também seja custeado pela governo municipal.
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