O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
A vereadora Larissa Gaspar (PT) defende que o valor do auxílio para os profissionais da Cultura a ser pago pela Prefeitura de Fortaleza seja de R$ 600 reais, pois considera que os R$ 200 reais propostos pela gestão municipal não permite sequer a segurança alimentar dessas pessoas. A parlamentar protocolou Indicação e Requerimento defendendo os profissionais da Cultura, solicitando também que a Prefeitura mantenha o auxílio até o fim do impacto do isolamento social, que este benefício seja pago a no mínimo 5 mil trabalhadores do setor e que a gestão distribua cestas básicas para os artistas e demais profissionais enquanto houver o estado de calamidade.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.