A Enel, concessionária de energia que atende principalmente a região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica ocorridas no final do ano passado . A multa foi aplicada pelo Procon-SP após o recebimento de diversas reclamações de clientes. O Procon informou que a multa se refere a falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro, quando diversos moradores da Grande São Paulo reclamaram da falta de energia elétrica por um período superior a 48 horas . Segundo o órgão, esse problema infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. Desde 2019, o Procon já autuou a Enel nove vezes. Em dezembro do ano passado, a Enel já havia sido multado pelo Procon Paulistano , um órgão da prefeitura de São Paulo. A multa apli...
A vereadora Larissa Gaspar (PT) defende que o valor do auxílio para os profissionais da Cultura a ser pago pela Prefeitura de Fortaleza seja de R$ 600 reais, pois considera que os R$ 200 reais propostos pela gestão municipal não permite sequer a segurança alimentar dessas pessoas. A parlamentar protocolou Indicação e Requerimento defendendo os profissionais da Cultura, solicitando também que a Prefeitura mantenha o auxílio até o fim do impacto do isolamento social, que este benefício seja pago a no mínimo 5 mil trabalhadores do setor e que a gestão distribua cestas básicas para os artistas e demais profissionais enquanto houver o estado de calamidade.
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