A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
Exército soma às iniciativas da Fraport Brasil que visam evitar a disseminação da Covid-19 e preservar a vida
“Estamos fazendo o nosso melhor e seguindo todas as orientações dos órgãos de saúde e órgãos reguladores de forma a oferecer um ambiente confortável e adequado para a circulação dos passageiros. E nesse momento, agradecemos às equipes que vieram somar aos nossos esforços em cuidar do Terminal de Passageiros do Fortaleza Airport”, afirma Andreea Pal, presidente da Fraport Brasil.
Além da rotina usual de limpeza e higienização, intensificada neste momento, desde o início da pandemia ações complementares foram adotadas pela administradora do aeroporto. Sinalizações que reforçam as recomendações feitas pelas autoridades sanitárias brasileiras, como o uso de máscaras e marcadores de distanciamento seguro foram afixados, bem como alertas sonoros e em vídeo sobre as formas de prevenção e sintomas da Covid-19 estão sendo veiculados nas mídias do Terminal. Também foi disponibilizado álcool em gel nas áreas de grande circulação de pessoas, organizada uma área de quarentena para casos suspeitos, o posto médico foi disponibilizado para atender emergências em saúde pública, e barreiras sanitárias - por meio da medição da temperatura dos passageiros no desembarque - são realizadas em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Todas essas medidas visam oferecer um ambiente higienizado e bem sinalizado para contribuir com a contenção da Covid-19 e apoiar os passageiros para que possam decidir quando viajar. A preocupação com a saúde durante as viagens de avião é prioridade de toda a indústria da aviação. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, a cada 3 minutos, 99,7% das partículas do ar que circula nas cabines das aeronaves são filtradas. Esse sistema chamado filtro de ar HEPA, presente nas aeronaves mais modernas, evita a disseminação do Coronavírus durante as viagens. Para obter mais informações sobre viagens em tempo de pandemia, os passageiros podem consultar a cartilha produzida pela ANAC que está disponível no site do aeroporto (https://fortaleza-airport. com.br/pt).
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