A Enel, concessionária de energia que atende principalmente a região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica ocorridas no final do ano passado . A multa foi aplicada pelo Procon-SP após o recebimento de diversas reclamações de clientes. O Procon informou que a multa se refere a falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro, quando diversos moradores da Grande São Paulo reclamaram da falta de energia elétrica por um período superior a 48 horas . Segundo o órgão, esse problema infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. Desde 2019, o Procon já autuou a Enel nove vezes. Em dezembro do ano passado, a Enel já havia sido multado pelo Procon Paulistano , um órgão da prefeitura de São Paulo. A multa apli...
Neste fim de semana (16 e 17/05), a Prefeitura de Fortaleza segue prestando serviços de acolhimento para os pacientes com sintomas da Covid-19, com o funcionamento de 12 Postos de Saúde. O atendimento acontecerá das 8h às 17h e terá como prioridade pessoas com quadros de síndromes gripais.
Os pacientes que forem às Unidades de Atenção Primária contarão com equipes do Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), que realizarão todo o acompanhamento e indicarão os possíveis encaminhamentos, de acordo com o quadro sintomático. As Unidades também possuem oxímetros, que auxiliam o diagnóstico precoce de comprometimento pulmonar, além de suportes de oxigênio.
Em relação ao período de isolamento social rígido, estabelecido em decreto municipal, de 08 a 20 de maio, os Postos de Saúde seguem sendo classificados como serviço essencial e é resguardado o acesso do paciente.
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