STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos(Funceme) realizará, na próxima segunda-feira (4), às 9h, uma live, em seu perfil oficial no *Instagram*, para apresentar o balanço de chuvas do período entre fevereiro e abril deste ano.
O evento terá participação do presidente da instituição, Eduardo Sávio Martins, e da gerente de Meteorologia, Meiry Sakamoto. Serão abordados dados do estado, macrorregiões e municípios, além da tendência de precipitações para o início do mês de maio, que marca fim da Quadra Chuvosa.
Acesse: https://www.instagram.com/funceme/
O evento terá participação do presidente da instituição, Eduardo Sávio Martins, e da gerente de Meteorologia, Meiry Sakamoto. Serão abordados dados do estado, macrorregiões e municípios, além da tendência de precipitações para o início do mês de maio, que marca fim da Quadra Chuvosa.
Acesse: https://www.instagram.com/funceme/
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.