Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos(Funceme) realizará, na próxima segunda-feira (4), às 9h, uma live, em seu perfil oficial no *Instagram*, para apresentar o balanço de chuvas do período entre fevereiro e abril deste ano.
O evento terá participação do presidente da instituição, Eduardo Sávio Martins, e da gerente de Meteorologia, Meiry Sakamoto. Serão abordados dados do estado, macrorregiões e municípios, além da tendência de precipitações para o início do mês de maio, que marca fim da Quadra Chuvosa.
Acesse: https://www.instagram.com/funceme/
O evento terá participação do presidente da instituição, Eduardo Sávio Martins, e da gerente de Meteorologia, Meiry Sakamoto. Serão abordados dados do estado, macrorregiões e municípios, além da tendência de precipitações para o início do mês de maio, que marca fim da Quadra Chuvosa.
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