O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
Nelson Teich já reconheceu a gravidade da situação do Estado por conta do novo Coronavírus
O Ceará é um dos cinco estados brasileiros mais atingidos pela Covid-19, contando com mais de 12 mil casos e quase mil mortes. Por essa razão, o deputado federal Heitor Freire (PSL\CE) protocolou nessa quarta (06) um pedido oficial solicitando a visita do ministro da Saúde, Nelson Teich, ao Estado.
“O nosso sistema de saúde público, que já operava no limite, está em colapso com a falta de leitos, medicamentos e mínima estrutura para atender os pacientes que dão entrada por conta do Coronavírus. Por essa razão, eu quero que o ministro Teich venha ao estado, para verificar de perto a real situação local e se as medidas que foram empreendidas pelo Governo do Estado e Prefeituras estão sendo aplicadas de maneira correta”, argumenta o parlamentar.
Outro motivo para a solicitação foram as medidas extremas adotadas na última terça-feira (05) e que terão validade a partir do dia 08 próximo.
“A liberdade é um direito sagrado e constitucional. Somente poderá ser limitada por justificativa plausível à sua restrição, uma vez que há de sermos vigilantes para que o contexto de pandemia não seja utilizado com finalidades ocultas que não visem exclusivamente a preservação da saúde pública”, ressaltou Freire.
O pedido está em análise pelo Ministério da Saúde.
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